DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
247931 - Paraná Brass - Orquestra Filarmônica de Metais e Percussão
ERUDITU/BATUTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.799.207/0001-21
Processo: 01400024077202419
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.970.542,50
Prazo de Captação: 20/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar com a Orquestra Filarmônica de Metais e Percussão -
Paraná Brass e Convidados uma série de 12 concertos
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 681, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 522, de 16
de setembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221921 - TEATRO EM AÇÃO - APAE DE SORRISO
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
CNPJ/CPF: 32.944.357/0001-14
Cidade: Sorriso - MT;
Prazo de Captação: 19/09/2024 à 31/12/2024
235119 - OFICINAS 5
OFICINA DOS MENESTREIS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.093.206/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 19/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
239035 - OPUS POP
MAIS ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.866.570/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2310526 - Tudo é Bossa Nova
POLAROIDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.187.942/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
236518 - Circuito das Frutas - Caminhos Culturais
KM MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 126-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
22-0788 LOLOUCAS
Processo: 01416.004246/2022-55
Proponente: DUETO PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.872.415/0001-01
Valor total aprovado: de R$ 7.359.779,00 para R$ 9.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 491.790,05 para R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11217-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12472-9
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
2.000.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918,
realizada em
05/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0449 BRISA NORDESTINA
Processo: 01416.006793/2022-75
Proponente: SMALLRIDERS PRODUCOES CINEMATOGRAFICA SERVICOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.324.499/0001-28
Valor total aprovado: de R$ 530.261,55 para R$ 513.113,96
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 503.748,48 para R$ 487.458,26
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 100024-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 835-E, de 09/09/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0041 GEOGRAFIA DA AUSÊNCIA
Processo: 01416.006791/2020-14
Proponente: RED TERRA STUDIOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.378.423/0001-01
Valor total aprovado: de R$ 2.940.531,00 para R$ 3.140.072,03
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 189.563,97
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 55424-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.793.504,45
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 50274-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 830-E, de 09/09/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0735 ESCOLHENDO A VIDA
Processo: 01416.011953/2022-06
Proponente: OUTSKY FILMES E PRODUCAO ARTISTICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 46.025.033/0001-97
Valor total aprovado: de R$ 1.109.180,00 para R$ 1.212.793,32
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 870.000,00 para R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41434-4
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 160.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41435-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0303 FRONTEIRAS - 21 FILMES ESSENCIAIS PARA COMPREENDER O SÉCULO XXI
Processo: 01416.011165/2022-10
Proponente: DELOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 39.601.053/0001-01
Valor total aprovado: de R$ 1.586.650,00 para R$ 1.581.450,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.506.650,00 para R$ 1.421.106,65
Banco: 001 - agência: 3006-6 conta corrente: 28252-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 832-E, de 09/09/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0360 FRONTEIRAS DO PENSAMENTO - VOZES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Processo: 01416.012888/2022-28
Proponente: DELOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 39.601.053/0001-01
Valor total aprovado: de R$ 1.007.150,00 para R$ 1.005.250,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 956.650,00 para R$ 954.987,50
Banco: 001 - agência: 3006-6 conta corrente: 28285-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 833-E, de 09/09/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
22-0658 CABO DOS PRAZERES
Processo: 01416.006027/2022-19
Proponente: CINCO EM PONTO LTDA
Cidade/UF: Nova Lima / MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total aprovado: de R$ 3.722.375,69 para R$ 5.197.600,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 286.256,91 para R$ 150.800,00
Banco: 001 - agência: 3490-8 conta corrente: 40341-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 127-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-1064 AS QUE FICAM...
Processo: 01416.007331/2024-37
Proponente: BUTTERFLY PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 24.807.691/0001-06
Valor total aprovado: R$ 819.402,51
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 778.432,38
Banco: 001 - agência: 1552-0 conta corrente: 26799-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 918, realizada em
05/09/2024
24-1069 OFICINA DOS MENESTRÉIS
Processo: 01416.007374/2024-12
Proponente: SINCRÔNICA ÁUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.192.111/0001-63
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 6975-2 conta corrente: 13160-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 919, realizada em
12/09/2024
24-1070 SONS DO BRASIL
Processo: 01416.007988/2024-02
Proponente: HDANIEL STUDIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.174.621/0001-66
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 62849-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 919, realizada em
12/09/2024
24-1072 HABITAT NATURAL
Processo: 01416.007987/2024-50
Proponente: HDANIEL STUDIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.174.621/0001-66
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 62850-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 919, realizada em
12/09/2024
24-1073 MESTRE SALU
Processo: 01416.004546/2024-04
Proponente: OPARA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 50.432.824/0001-09
Valor total aprovado: R$ 1.060.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 62309-1

                            

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