DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-Processo nº 01425.000018/2014-97
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial - Obras de Implantação
do Contorno Leste da Terra Indígena Maraiwatsede, na área de influência da BR-158, entre
BR-070/MT - 100/Div. MT/ GO-Barra do Garças, subtrecho Entr. MT-326 (Canarana) - Entr.
BR-242(B)/322(A) (Alô Brasil), com extensão de 183,24 km
Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva Arqueologia e Kaira Pauline
Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e arqueologia (Musear) -
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Área de abrangência: Municípios de Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia,
Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01409.000380/2024-38
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica "Arqueologia da Paisagem de
Sambaquis do Baixo Rio Benevente em Anchieta, Espírito Santo: sua pedogênese e análise
da cultura material"
Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam
Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Anchieta, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01506.001286/2024-06
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada (ADA) Casa das Velas
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JRossato Holding Familiar Ltda
Empreendimento: Loteamento Brida II
Processo nº 01508.000657/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Brida II
Arqueólogo Coordenador Geral: Crisvanete de Castro Aquino & Rodrigo Penha
Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH União do Oeste Energética Spe Ltda
Empreendimento: CGH União do Oeste
Processo nº 01510.000694/2021-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH
União do Oeste
Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA /
Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM, UNOCHAPECÓ
Área de Abrangência: Municípios de União do Oeste e Pinhalzinho, estado de
Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento Ltda
Empreendimento: CGS Dores
Processo nº 01504.000362/2023-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento CGS Dores
Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Alves Peixoto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo de Cerqueira Pinto
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora das Dores, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação dos Segmentos das Rodovias
SE-200, Trecho: Entr. SE-317 / Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta) e SE-315, Trecho:
Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França
Processo nº 01504.000094/2024-94
Projeto: Acompanhamento
Arqueológico das Obras de
Implantação e
Pavimentação dos Segmentos das Rodovias SE-200, Trecho: Entr. SE-317 / Entr. SE-315
(Povoado Lagoa da Volta) e SE-315, Trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) /
Povoado Linda França
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos de Campo: Adriana dos Santos Guimarães e Edylon Kleber
Menezes Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Porto da Folha, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 9 (nove) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
Empreendimento: Alteamento da Barragem do Buraco - EL. 870 M - Ouvidor-GO
Processo nº 01516.000559/2024-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Alteamento da Barragem do Buraco - EL. 870 M - Ouvidor-GO
Arqueóloga Coordenadora Geral: Cássia Bars Hering
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Jaqueline da Silva Belletti
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Ouvidor, estado de Goiás
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geominas Nordeste Geologia e Mineracao Ltda
Empreendimento: Jazida 2,54 Hectares
Processo nº 01504.000208/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida 2,54 Ha
Arqueóloga Coordenadora: Márcia Vieira de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Pacatuba, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LC Terminais Portuários Ltda
Empreendimento: Terminal Privado de Regaseificação de GNL de São Luís/MA
Processo nº: 01450.001394/2022-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação do
Terminal Privado de Regaseificação de GNL de São Luís/MA - trecho subaquático
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo(a) de Campo: Júlio César da Silva Marins
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Porto Seguro Locação e Soluções em Energia Solar Ltda
Empreendimento: Porto Seguro XI, XII e XIII
Processo nº 01502.001128/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Porto Seguro
XI, XII e XIII
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso
Área de Abrangência: Município de Tanhaçu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sunco Energy Brasil Mauriti 10 Participações Societárias LT DA
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Mauriti 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 e
Subestações Associadas, municípios de Mauriti e Milagres - CE
Processo nº 01496.000510/2018-52
Projeto: Salvamento do sítio Arqueológico Deserto - Mauriti - Ceará
Arqueólogo Coordenador: Leandro José do Nascimento Souza
Arqueóloga de Campo: Juliane Carla Guedes Lima da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Medicamentos da Universidade
Federal do Ceará (NPDM/UFC). Campus Porangabuçu da UFC
Área de Abrangência: Município de Mauriti, estado do Ceará
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica São Vicente Ltda
Empreendimento: CGH São Vicente
Processo n.º 01510.000008/2020-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento CGH São Vicente
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Palma Sola, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pride Uvaranas 02 Ponta Grossa Inc. Imob. SPE Ltda.
Empreendimento: Condomínio Residencial Otto 2
Processo n.º 01508.000664/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Condomínio Residencial Otto 2
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RISG Participações Ltda
Empreendimento: Portal Encantos de Veneza
Processo nº 01506.000621/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Portal Encantos de Veneza
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Hortolândia, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Átrio Urbanizadora Ltda
Empreendimento: Reserva Santos Dumont - Etapa II
Processo nº 01504.000193/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
implantação do Empreendimento Reserva Santos Dumont - Etapa II
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogas de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado do Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Múltipla Participações LTDA (CNPJ: 11.649.715/0001-96)
Empreendimento: PCH Pelotas
Processo nº: 01450.006312/2024-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento PCH Pelotas
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa
Catarina - UNOESC
Área de Abrangência: municípios de São Joaquim, Estado de Santa Catarina e
Bom Jesus, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Implantação e pavimentação da rodovia PB- 387 no trecho
entre Uiraúna e Vieirópolis
Processo n.º 01408.000016/2024-88
Projeto:
Acompanhamento Arqueológico
da
PB-
387: trecho
Uiraúna
-
Vieirópolis/PB
Arqueólogo Coordenador geral: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueólogo de campo: Levi Fonseca Dias de Freitas
Área de Abrangência: Municípios de Uiraúna e Vieirópolis, estado da Paraíba
Prazo de validade: 20 (vinte) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Goldsmith X146 SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Goldsmith
Processo nº 01450.004674/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Condomínio Residencial Goldsmith
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terra Materiais para Construções Ltda
Empreendimento: Terra Materiais para Construções Ltda
Processo nº 01410.000261/2023-65
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Terra Materiais
para Construções Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Jaru, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Visataf Agropecuária e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Dona Genesi III
Processo n.º 01516.000444/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Residencial Dona Genesi III
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: MHJ Franscisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí