DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
830.475/2000-VALE S.A.
830.250/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
831.382/2022-BAESSE E BAESSE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA
830.130/2016-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE
MINAS GERAIS COOGEMIG - Ofício N° 38274/2024/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.529/2024-RIO 
TINTO
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS
LTDA-OF.
N ° 3 8 4 9 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 465/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.151/2023-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N° 8299/2023
Publicado DOU de 01/11/2023.- Onde se lê: "...numa área de 36,99 ha..."-Leia-se: "... numa
área de 7,42 ha..."
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- DOU de 26/06/2024
831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- DOU de 26/06/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 466/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7582/2024-831.822/2022-MINERACAO RIO GRANDE LTDA-
7583/2024-831.358/2024-MINERACAO OURENSE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7588/2024-830.468/2023-AXEL REE LTDA-
7587/2024-830.467/2023-AXEL REE LTDA-
7586/2024-830.187/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
7584/2024-830.622/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
7618/2024-831.760/2024-REGINALDO MALFATTI-
7614/2024-831.531/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7613/2024-831.448/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7612/2024-831.447/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7611/2024-831.445/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7610/2024-831.440/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7609/2024-831.439/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7608/2024-831.438/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7607/2024-831.434/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7606/2024-831.433/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7605/2024-831.431/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7604/2024-831.414/2024-MAURICIO CESAR HORTA TRINDADE IMOVEIS-
7603/2024-831.388/2024-MINERACAO ROJAO LTDA-
7602/2024-831.378/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7601/2024-831.374/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7600/2024-831.373/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7599/2024-831.372/2024-CROSS SECTION
CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES
LT DA -
7598/2024-831.371/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7597/2024-831.370/2024-CROSS SECTION
CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES
LT DA -
7596/2024-831.365/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
7595/2024-831.363/2024-VALMIRO MENDES DE SOUZA-
7594/2024-831.356/2024-CELSO FRANCISCO GOMES JUNIOR-
7593/2024-831.355/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
7590/2024-830.778/2024-CROSS SECTION
CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES
LT DA -
7589/2024-830.021/2024-SILAS SIMPLICIO CASSIO GOMES-
7615/2024-831.532/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7616/2024-831.533/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7617/2024-831.549/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7591/2024-830.962/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
7592/2024-830.963/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
7585/2024-832.292/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 467/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
833.239/2012 - MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA - CARLOS CHAGAS/MG - Guia n°
391/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 468/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.450/2018-MÁRCIO 
SILVEIRA 
ALVES 
CPF
073.374.916 
03 
ME-OF.
N°38563/2024/UAPM-MG/ANM.
831.310/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°38853/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.312/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°38982/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.313/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°38983/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.062/2018-GILBERTO 
TRANSPORTES
LTDA-OF. 
N°38878/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.119/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°38875/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.057/2021-CARLOS
GABRIEL
OLYNTHO 
DE
ARRUDA
VILLACA-OF.
N°38863/2024/DIFIP-MG/ANM
831.314/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°38854/2024/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA- Área de 548,66 ha para
334,62 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG
831.639/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 2.000,00 ha para
1505,61 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SABINÓPOLIS/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.976/2023-RBR 
MINERADORA
LTDA-AI 
N°1632/2024/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.931757/2024-23)
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.056/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
830.288/2016-BP EXTRACAO MINERAL LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e
ARGILA (Fabricação de cerâmica).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.667/1975-ACTECH 
- 
ALUMINA
CHEMICAL 
TECHNOLOGY 
LTDA.-OF.
N°39000/2024/DIFIL-MG/ANM-
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.098/2011-MINERADORA
E
AREAL 
SANTO
ANTONIO
LTDA-OF.
N°39012/2024?- GER-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Indefere
requerimento 
de
habilitação
por
não 
cumprimento
de
intimação(2108)
830.206/2003-MINAS 
GEMA
MINERACAO, 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
832.241/2001-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 469/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.715/2014 - PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA-
Registro de Licença n° 859/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado
830.543/2024 - CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°
899/2024 - Vencimento validade até por 08/02/2027
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 470/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.740/2021 - SERGIO DE CAMPOS MANTOVANINNI - JURUAIA/MG, NOVA
RESENDE/MG - Guia n° 412/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): TURFA (uso:
Industrial(fábrica de adubos) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.045/1998 - DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME - MÁRIO CAMPOS/MG, SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG - Guia n° 411/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s):
AREIA - Volume(s): 14.000 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.716/2016-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL
LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°63/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.853/2017-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°219/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.189/2011-MT 
MELO 
MINERAÇÃO 
LTDA
ME-GUIA 
DE 
UTILIZAÇÃO
N°45/DIREM - MG/2019
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.119/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA-OF. N°25939/2024/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente