DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 65/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7627/2024-800.048/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA-
7639/2024-801.338/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7640/2024-801.339/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7641/2024-801.340/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7642/2024-801.341/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7643/2024-801.342/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7628/2024-801.094/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7637/2024-801.317/2023-R. O BRITAGEM EIRELI-
7638/2024-801.321/2023-BREEX MINING LTDA-
7636/2024-801.312/2023-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA-
7635/2024-801.311/2023-R. O BRITAGEM EIRELI-
7633/2024-801.284/2023-SUPERCRITICAL MINERALS AND RESOURCES LTDA-
7634/2024-801.290/2023-BREEX MINING LTDA-
7632/2024-801.282/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-
7630/2024-801.264/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
7631/2024-801.267/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
7629/2024-801.253/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7626/2024-801.310/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
7625/2024-801.304/2023-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-
7624/2024-801.292/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
7619/2024-800.665/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-
7622/2024-801.258/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
7623/2024-801.261/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
7621/2024-801.256/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
7620/2024-801.252/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 509/2024, de 19 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 896.595/2014 - Titular GRANITOS MAQUIGI LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de BAIXO GUANDU/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação Nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.523/2010 - EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA - ARACRUZ/ES - Guia
n° 403/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
896.037/2023 - R. C. FARDIN - PEDRAS LTDA - VARGEM ALTA/ES - Guia n°
410/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA e SAIBRO - Volume(s): 10.000
(areia) t/ano e 16.500 (saibro) t/ano
896.367/2014 - PEDREIRA ITARANA LTDA ME - ITAGUAÇU/ES, ITARANA/ES -
Guia n° 413/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA e SAIBRO - Volume(s):
50.000 (areia) t/ano e 16.500 (saibro) t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.686/2009 - ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA - SÃO ROQUE DO
CANAÃ/ES - Guia n° 388/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): argila - Volume(s):
12.000 t/ano
896.089/2017 - TOLEDO AREIAS LTDA - ECOPORANGA/ES - Guia n° 398/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
896.164/2001 - IMAGI MINERACAO EIRELI - ITAPEMIRIM/ES, PRESIDENTE
KENNEDY/ES - Guia n° 402/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GNAISSE -
Volume(s): 16.000 t/ano
896.578/2011 - MINERACAO ARACRUZ LTDA ME - ARACRUZ/ES - Guia n°
409/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GNAISSE (BRITA) - Volume(s): 50.000
t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 334/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7653/2024-850.929/2023-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-
7652/2024-850.612/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO
SUL DO PARÁ-
7654/2024-850.168/2024-LUIS FELIPE DA SILVA COSTA-
7655/2024-850.337/2024-EXTRATIVA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 335/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.593/2016-CRA
CONSTRUTORA
RIBEIRO 
AZAMBUJA
LTDA-
Alvará
n°13.255/2016 - Cessionario:850.284/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou
CNPJ ***.872.711-**
850.593/2016-CRA
CONSTRUTORA
RIBEIRO 
AZAMBUJA
LTDA-
Alvará
n°13.255/2016 - Cessionario:850.367/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou
CNPJ ***.872.711-**
850.593/2016-CRA
CONSTRUTORA
RIBEIRO 
AZAMBUJA
LTDA-
Alvará
n°13.255/2016 - Cessionario:850.407/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou
CNPJ ***.872.711-**
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA - Publicado DOU de 17/09/2024,
Relação n° 27/2024, Seção 1, pág. 180- Onde se lê: ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO LTDA (CPF ***.762.203-**), leia-se: ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO LTDA (CNPJ 47.749.243/0001- 90)
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.205/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-Quartzito; Xisto-Acari/RN e São
Vicente/RN
Não conhece requerimento protocolizado(270)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA -AI N°997/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.250/1984-AGUA
MINERAL POTIGUAR
LTDA-OF.
N°38184/2024/NUFIS-
RN/ANM
840.250/1984-AGUA
MINERAL POTIGUAR
LTDA-OF.
N°38191/2024/NUFIS-
RN/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.250/1984-AGUA
MINERAL POTIGUAR
LTDA-
AI N°
1629/2024/NUFIS-
RN/ANM
840.250/1984-AGUA
MINERAL POTIGUAR
LTDA-
AI N°
1631/2024/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
848.032/2019-VILMA BILRO DE ARAUJO- Registro de Licença N° 21/2019-
Cessionario:848.153/2024-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- CNPJ ***.268.944-
**
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.068/2015-CML
CONSTRUCAO, 
MINERACAO
E 
LOCACAO
EIRELI-OF.
N°38633/2024/NUOUT-RN/ANM
848.361/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38636/2024/NUOUT-RN/ANM
848.360/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38640/2024/NUOUT-RN/ANM
848.389/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO-OF. N°38064/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.321/2015-AROLDO PONTES DE BOA-OF. N°38311/2024/NUOUT-RN/ANM
848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°38537/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.135/2014-HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA NETO
848.175/2014-LUIZ CARLOS FERREIRA DE BRITO
848.073/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.195/2014-MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA NERI ALECRIM
848.132/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.096/2015-SIDICLEY ROMUALDO DE MORAIS FREITAS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
848.246/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.191/2024-RANIERE SOARES GALDINO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação nº 93/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.400/2023 - 52.525.546 JOAO PAULO DE ASSIS ARAUJO-Registro de Licença
n° 874/2024 - Vencimento 28/09/2033
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.034/2020-DIATOMINA
MINERACAO 
LTDA
-
Publicado 
DOU
de
24/03/2023, Relação n° 34, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: "...848034/2020-Tânia Maria
Bezerra de
Medeiros-Diatomito-Ceará Mirim/RN
e Maxaranguape/RN...".
Leia-se:
"...848034/2020-Tânia Maria Bezerra de Medeiros - Área de 100,57 ha para 67,65 ha
-Diatomito - Ceará Mirim/RN e Maxaranguape/RN..."
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente