DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SNC TI
74.621.852
.At i v i d a d e s
2308 20I4
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas
19 572
45.655.537
2308 20I4 0001
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas
- Nacional
19 572
45.655.537
F
3-
ODC
2
50
0
1107
44.956.426
F
3-
ODC
2
50
0
3050
699.111
2308 4947
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
19 571
28.966.315
2308 4947 0001
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional
19 571
28.966.315
F
3-
ODC
2
90
0
3050
19.966.315
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3050
9.000.000
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
185.080.416
.At i v i d a d e s
2324 2223
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos
Hídricos (CT-Hidro)
19 572
21.000.000
2324 2223 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos
Hídricos (CT-Hidro) - Nacional
19 572
21.000.000
F
3-
ODC
2
50
0
3050
16.000.000
F
4-INV
2
50
0
3050
5.000.000
2324 4185
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Tecnologia da Informação (CT-Info)
19 572
1.007.924
2324 4185 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia
da Informação (CT-Info) - Nacional
19 572
1.007.924
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.3050
1.007.924
.Operações Especiais
2324 0A29
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei
nº 10.973, de 2004)
19 572
163.072.492
2324 0A29 0001
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei
nº 10.973, de 2004) - Nacional
19 572
163.072.492
F
3-
ODC
2
60
0
1097
4.367.935
F
3-
ODC
2
60
0
1099
7.312.663
F
3-
ODC
2
60
0
1100
54.198.622
F
3-
ODC
2
60
0
1101
65.040.077
F
3-
ODC
2
60
0
1103
10.108.249
F
3-
ODC
2
60
0
1105
245.999
F
3-
ODC
2
60
0
1108
19.961.478
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.60
.0
.3050
1.837.469
.TOTAL - FISCAL
259.702.268
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
259.702.268
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SNC TI
15.000
.At i v i d a d e s
2308 20V7
Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e
Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI
19 571
15.000
2308 20V7 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e
Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional
19 571
15.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
15.000
6113
Oceano, Zona Costeira e Antártica
259.852
.At i v i d a d e s
6113 20UV
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do
Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica
19 571
259.852
6113 20UV 0001
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar
e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica - Nacional
19 571
259.852
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
259.852
.TOTAL - FISCAL
274.852
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
274.852
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2304
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
25.000.000
.At i v i d a d e s
2304 21FA
Fomento a Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento
Social
19 571
25.000.000
2304 21FA 0001
Fomento a Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento
Social - Nacional
19 571
25.000.000
F
3-
ODC
2
50
0
1107
16.250.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.50
.0
.1107
8.750.000
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
234.702.268