DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Ácido fólico
.O ácido fólico auxilia na formação do tubo neural do feto durante a
gravidez.
As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja
quantidade de ácido fólico atenda aos valores mínimos
estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
O termo "vitamina B9" pode ser usado em substituição ao
termo "ácido fólico" nas alegações.
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.O ácido fólico auxilia na síntese de aminoácidos.
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.O ácido fólico auxilia no processo de divisão celular.
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.O ácido fólico auxilia no funcionamento do sistema imune.
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.O ácido fólico auxilia no metabolismo da homocisteína.
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.O ácido fólico auxilia na formação das células vermelhas do sangue.
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.Fonte de ácido fólico.
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Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ácido fólico.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de ácido fólico corresponda ao dobro dos
valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução
Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo
estabelecido no Anexo IV.
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O termo "vitamina B9" pode ser usado em substituição ao
. .
.
.termo "ácido fólico" nas alegações.
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Ácido pantotênico
.O ácido pantotênico auxilia no metabolismo energético.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de ácido pantotênico atenda aos valores
mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução
Normativa.
O termo "vitamina B5" pode ser usado em substituição ao
termo "ácido pantotênico" nas alegações.
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.Fonte de ácido pantotênico.
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Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ácido pantotênico.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de ácido pantotênico corresponda ao dobro dos
valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução
Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo
estabelecido no Anexo IV.
O termo "vitamina B5" pode ser usado em substituição ao
.
. .
.
.termo "ácido pantotênico" nas alegações.
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Biotina
.A biotina auxilia no metabolismo energético.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de biotina atenda aos valores mínimos
estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
O termo "vitamina B7" pode ser usado em substituição ao
termo "biotina" nas alegações.
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.A biotina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.
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.A biotina contribui para a manutenção do cabelo e da pele.
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.A biotina auxilia na manutenção das mucosas.
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.Fonte de biotina.
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Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de biotina.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de biotina corresponda ao dobro dos valores
mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução
Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo
estabelecido no Anexo IV.
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.O termo "vitamina B7" pode ser usado em substituição ao
termo "biotina" nas alegações.
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Niacina
.A niacina contribui para a manutenção da pele.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de niacina atenda aos valores mínimos
estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
O termo "vitamina B3" pode ser usado em substituição ao
termo "niacina" nas alegações.
.
.A niacina auxilia na manutenção de mucosas.
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.A niacina auxilia no metabolismo energético.
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.A niacina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.
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.Fonte de niacina.
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Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de niacina.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de niacina corresponda ao dobro dos valores
mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução
Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo
estabelecido no Anexo IV.
.
O termo "vitamina B3" pode ser usado em substituição ao
. .
.
.termo "niacina" nas alegações.
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Riboflavina
.A riboflavina auxilia no metabolismo energético.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de riboflavina atenda aos valores mínimos
estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
O termo "vitamina B2" pode ser usado em substituição ao
termo "riboflavina" nas alegações.
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.A riboflavina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e
gorduras.
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.A riboflavina auxilia na formação de células vermelhas do sangue.
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.A riboflavina é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos
causados pelos radicais livres.
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.A riboflavina auxilia na visão.
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.A riboflavina auxilia no metabolismo do ferro.
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.A riboflavina contribui para a manutenção da pele e de mucosas.
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.Fonte de riboflavina.
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Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de riboflavina.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de riboflavina corresponda ao dobro dos valores
mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução
Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo
estabelecido no Anexo IV.
. .
.
.O termo "vitamina B2" pode ser usado em substituição ao
termo "riboflavina" nas alegações.
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Tiamina
.A tiamina auxilia no metabolismo energético.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de tiamina atenda aos valores mínimos
estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
O termo "vitamina B1" pode ser usado em substituição ao
termo "tiamina" nas alegações.
.
.A tiamina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.
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.Fonte de tiamina.
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Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de tiamina.
A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja
quantidade de tiamina corresponda ao dobro dos valores
mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução
Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo
estabelecido no
. .
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.Anexo IV.
O termo "vitamina B1" pode ser usado em substituição ao
termo "tiamina" nas alegações.
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Vitamina B12
.A vitamina B12 auxilia na formação de células vermelhas do sangue.
As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja
quantidade de vitamina B12 atenda aos valores mínimos
estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.
O termo "cianocobalamina" pode ser usado em substituição
ao
.
.A vitamina B12 auxilia no funcionamento do sistema imune.
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A vitamina B12 auxilia no metabolismo energético.
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termo "vitamina B12" nas alegações.
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A vitamina B12 auxilia no metabolismo dos carboidratos, proteínas e
gorduras.
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