DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
75 
PEDRO JORGE FONTELES PEREIRA
20240813142630
76 
REGINALDO MARTINS DANTAS
20240813095226
77 
RENATO CARDOSO DAMASCENO
20240813110022
78 
RICARDO DE SOUZA PEREIRA
20240813093422
79 
ROBERTO PESSOA COSTA
20240813082438
80 
SALIM BRAIDE NETO
20240813083009
Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°1022/2024 - DG AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO 
CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº 
34.768 de 26 de maio de 2022, PORTARIA Nº1929/2023 - GS e PORTARIA Nºº778/2023 - DG AESP/CE, atualiza a composição do Conselho Gestor da 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, que passará, a partir de 22 de abril de 2024, figurar com os seguintes integrante: Presidente: Leonardo 
D’ALMEIDA COUTO BARRETO - Diretor-Geral; MEMBROS do Conselho: Jamille dos Santos de Moura - Diretora de Planejamento e Gestão Interna; 
Fábio Torres Vieira - Assessor Especial; Katharinne Marinho Sabóia - Assessora Jurídica, Carlo Rômulo Matos Barreto - Assessor de Desenvolvimento 
Institucional e Edmundo Clarindo do Nascimento Junior - Assessor de Comunicação.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1051/2024 - AESP|CE NUP Nº 13001.011540/2024-36 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003635/2024-11; CONSIDERANDO o proces-
samento das informações contidas no OFÍCIO Nº 010809/2024/PGE/PROJU, datada de 06 de maio de 2024, através do NUP Nº   13001.011540/2024-36, 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: 
Desligar, a partir de 26 de agosto de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE HABILITAÇÃO A OFICIAL – CHO PM - (PERÍODO 
19/08/2024 a 13/12/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso VIII da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada 
em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
01
JOSÉ MARIA NUNES DE QUEIROZ
20240814191120
Fortaleza, 03 setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1052/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003138/2024-13 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001126/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 24 de julho de 2024, através do NUP Nº  
10041.003138/2024-13 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 12 de agosto de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 a 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III da Instrução 
Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
01
FRANCISCO MIQUEIAS PINTO DE MORAIS
20240224173713
Fortaleza, 03 de setmebro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1054/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003305/2024-26 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 71/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.003245/2024-
41, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 32 (trinta e dois) DISCENTES abaixo indicados, no o CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/
RAIO/2024 – TURMA III, - (PERÍODO 05/08/2024 a 16/09/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 05/08/2024 a 16/09/2024 Carga-Horária: 278 h/a presencial
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
ADIEL ALVES BEZERRA
20240802132945
02
ALBERT SANTOS OLIVEIRA
20240802081925
03
AMADEU EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO
20240802114328
04
ANDERSON CARLOS BENICIO DE SOUZA
20240802081625
05
ANTONIO GABRIEL XIMENES MONTEIRO
20240802092254
06
APOLO ALVES RODRIGUES
20240802083254
07
ARLINDO PEREIRA DA SILVA
20240802104808