DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01- PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01- PE. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DO MUNCIPIO DE ACOPIARA. VENCEDOR: COOPERATIVA DE TRABALHO 
E GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA - CNPJ Nº 51.452.049/0001-16, COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE I- 
R$ 5.603.634,72 (CINCO MILHOES SEISCENTOS E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) 
E LOTE II: R$ 4.646.585,60 (QUATRO MILHOES SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS) E LOTE III – R$ 23.850,00 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR 
GLOBAL DOS LOTES: R$ 10.274.070,32 (DEZ MILHOES DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS). ADJUDICADA E HOMOLOGADA, PELA SECRETÁRIA. O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. LÚCIA 
ALVES DE ALMEIDA – SECRETÁRIA. DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230119 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ADRIANA DA SILVA 
CAVALCANTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 18.590,00 (DEZOITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA 
REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.043 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE C RECHE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 
7.644,00, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO FUNDAMENTAL, 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 5.850,00, EXERCÍCIO 
2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE P RÉ-ESCOLA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 5.096,00 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 
DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230112 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): AURIZIO DE 
ALMEIDA SILVA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 17.784,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITENTA 
E QUATRO REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.043 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE C RECHE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO 
VALOR DE R$ 8.112,00, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO 
FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 
7.488,00, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610014.2.037 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 2.184,00 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 
DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DE 
APOSTILAMENTO. Processo: CE - 005/2024 - SEINFRA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de 
Engenharia para executar a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Ipanema para atender as Localidades de Ferraz, Cipoeiro, Baixa 
Nova, Suspiro e Teodósio no Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e 
Saneamento, deste Município. Dos Recursos Financeiros: Fontes Recursos: Convênio Nº 060/Cidades/2024(MAPP:23 FESB), onde se lê: Convênio 
Nº 005/FESB/2024, Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2024, com Dotação Orçamentária Nº. 
3301 15 544 1504 1.049 – Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras 
e Instalações e Instalações. Valor Global: R$ 1.948.414,14 (hum milhão, novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e quatorze 
centavos). Duração do Contrato: 30 de julho de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura, 
Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Representante: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos 
Hídricos, Energia e Saneamento. Contratada: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56. Representante: 
Tereza Maria Barbosa -  Representante Legal - CPF Nº. 273.190.673-15. Alto Santo - CE, 18 de setembro de 2024. Gilca Maria Machado Bezerra - 
Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato da Adesão à ARP. Objeto Adesão (Carona): Contratação de fornecimento de sistema de 
minigeração de energia solar fotovoltaica on-grid para os prédios públicos referente a Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Processo de 
Adesão (Carona Externa) Nº: 2024.08.07.01. Arp Aderida Nº: Nº 19.12.2023.01-SRPE. Processo Originário: Regime Diferenciado de Contratação - RDC 
- Nº 24.10.2023.01-RDC. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Educação. Detentoras dos Registros: Rotex Construcoes e Servicos LTDA - CNPJ Nº 
31.276.477/0001-28. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Tejuçuoca/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 01 de agosto de 2024. Data da 
Aceitação da Detentora: 05 de agosto de 2024. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 09 de agosto de 2024. Valor Global da Adesão: R$ 1.021.082,04 
(hum milhão e vinte e um mil e oitenta e dois reais e quatro centavos). Tejuçuoca/CE, 09 de agosto de 2024. José Virgilio Matos Castro - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2024.08.07.01.1, 
Processo Administrativo de Adesão ARP Nº 2024.08.07.01-ARP-FME, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de sistema de minigeração de energia 
solar fotovoltaica on-grid para os prédios públicos referente a Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: 
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Educação. Contratada: Rotex Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 
13 de agosto de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total:  R$ 1.021.082,04 (hum milhão e vinte e um mil e oitenta e dois reais e quatro 
centavos). Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (Resp.Legal). 
Tejuçuoca/CE, 13 de agosto de 2024.  José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do 
Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2023.05.04.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE, Unidade 
Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preço visando aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, 
administrativo e outros) e permanente e afins, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Dotação 
Orçamentária: 0601 12 122 0003 2.047, Elemento de Despesa Nº 3.3.30.90.00, Fonte de Recursos: 1500100100 e 0601 12 366 0018 2.107, Elemento de 
Despesa Nº 3.3.30.90.00, Fonte de Recursos: 1569000000 Contratada: Max Eletro e Magazine LTDA; Valor Global: R$ 68.656,35 (sessenta e oito mil, 
seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023; Assina Pela Contratada: Jarbas Alves 
Gonzaga. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 04 de maio de 2023. 
Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE013/2024. O Governo Municipal de Nova Russas, 
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO nº GM-PE013/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 19 de setembro de 2024. Aline Madureira Rosa - Pregoeira.