DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato de Publicação do Segundo Termo de Aditivo. Secretaria de Infraestrutura. Segundo 
Termo de Aditivo do Contrato resultante da Dispensa Nº 29.08.01/2023.01. Objeto: Execução da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades 
do Município de Amontada, Conforme Convênio Nº 116/2021 - Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE - Governo do Estado. Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura; Contratada: Millenium Serviços EIRELI-CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; Fundamento Legal: Artigo Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, Lei 
Nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.005 - C.A.R.R.V.L.P.; Assina Pela Contratada: Renan Claudino Melo; 
Assina Pela Contratante: Sandra Carla Melgaço dos Santos, Ordnadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Amontada/CE, 05 de setembro de 
2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 1009.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura 
geral da exposição de caprinos e ovinos 2024 - EXPOCEDRO, junto à Secretaria de Agricultura Deste Município, entrega das propostas a partir desta data e 
abertura das propostas dia 04 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se 
na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 18 de setembro de 
2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a 
partir do dia 20 de setembro de 2024 às 09h00min estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.
br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 3107.03-24-PEPM, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de lavanderia e 
limpeza pesada, para atender as necessidades do hospital Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Milhã - Ce. Início da sessão de disputa de lances: 
dia 03 de outubro de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 
406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã, 20 de setembro de 2024. Maria Daniele Tavares de Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01, que tem como objeto a Contratação de 
empresa especializada em serviços de alimentação para fornecer alimentos, conforme demanda, incluindo preparação, transporte e armazenamento para 
o Projeto Gerar, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social do município de Irauçuba, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do 
site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 20/09/2024, até às 17h00min do dia 03/10/2024. Data de Abertura das 
Propostas: 04/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste 
Aviso. Irauçuba/CE, 19/09/2024. Jayson Mota Azevedo Mesquita - Agente de Contratação/Pregoeiro.  
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 038/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE – 
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 23 de setembro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 08 de outubro de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h 
(horário de Brasília) do dia 08 de Outubro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de materiais permanentes e material de consumo diverso para atender à fundação de esportes, cultura e patrimônio, conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.18.001- 
SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01-2024-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS). Contratadas: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.596.757/0001-64, valor de R$ 
1.231.175,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais); J V B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 37.916.537/0001-
06, valor de R$ 1.494.820,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte reais); RENOVE LTDA - CNPJ Nº 49.180.319/0001-
35, com valor de R$ 1.255.840,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Objeto: Registro de Preços para futuras e 
eventuais Aquisições de Materiais Didáticos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina 
pela Contratante: Rafaela Gomes Benício – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Assina pelas Contratadas: Francisco Leonardo de Castro 
Bezerra Melo; José Vilmar Bezerra Junior; Enzo Magalhães Pinheiro. Ibicuitinga-CE, 18 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 19.09.01-2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 04 de outubro 
de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 19.09.01-2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS 
E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego 
Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 19 de setembro de 2024. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE005/2024.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br    cujo objeto é AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS, PARA 
ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 04 de Outubro de 2024 às 08:00hs 
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 18 de Setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.19.1. A Agente 
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.09.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços complementares de locação de veículos 
para transporte intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/
CE,  conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Outubro de 2024, a partir 
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e 
entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.  Várzea Alegre/CE, 19 de Setembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação 
do Município.
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