DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Secretaria de Educação - Extrato do 6° (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato n 2022.07.06.01, oriundo 
do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 06.001/2022-TP. Contratante: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. Contratada: LOPES 
CALISTO E CALISTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para 
execução do Projeto de construção de 02 salas de aula, na Creche Pró infância IR. Elodia Calligares, de responsabilidade da Secretaria de Educação do 
Município de Banabuiú-Ce. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do contrato originário pelo 
período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o Termo compreendido entre 21 de junho de 2024 a 18 de dezembro de 2024. Fundamentação 
Legal: art. 57, §1°, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Signatário da Contratante: Imaculada Conceição Silveira. Signatário da 
Contratada: Renato Roger Lopes Calisto. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230104 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ANA CLAUDIA 
CLEMENTINO MAIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 25.912,50 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS 
E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.043 GARANTIA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 
3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 25.912,50 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 
DE FEVEREIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230105 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): FRANCISCO 
CLEMENTINO MAIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 19.035,00 (DEZENOVE MIL, TRINTA E CINCO 
REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE E NSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO 
VALOR DE R$ 19.035,00 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO 
DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230106 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PEDRO LUCAS 
NASCIMENTO BORGES OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 19.035,00 (DEZENOVE MIL, TRINTA E CINCO 
REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE E NSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO 
VALOR DE R$ 19.035,00 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO 
DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230107 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ITALO 
NASCIMENTO CAMPOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 22.207,50 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS 
E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.043 GARANTIA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE C RECHE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 
3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 14.805,00, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE P RÉ-ESCOLA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 
7.402,50 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230108 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): RENAN DE LIMA 
MARTINS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 19.035,00 (DEZENOVE MIL, TRINTA E CINCO REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E 
NSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR 
DE R$ 19.035,00 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230110 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): JOSE NORMANDIR 
ALVES DE FREITAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 19.035,00 (DEZENOVE MIL, TRINTA E CINCO 
REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE E NSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO 
VALOR DE R$ 19.035,00 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO 
DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230111 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): JOSE ARLAN 
ALVES DE FREITAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 19.760,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS 
E SESSENTA REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.043 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE C RECHE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO 
VALOR DE R$ 7.020,00, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO 
FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 
12.740,00 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230114 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ANA ROMARIA 
ALVES DE FREITAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 19.210,00 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E 
DEZ REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE E NSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, 
NO VALOR DE R$ 17.550,00, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610014.2.037 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 1.660,00 VIGÊNCIA: 
13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023