DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230123 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): JORGE DA COSTA 
ALMEIDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 19.912,50 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E DOZE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610014.2.037 GARANTIA DA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, 
NO VALOR DE R$ 5.200,00, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE P RÉ-
ESCOLA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 14.712,50 
VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230124 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): GABRIEL DE 
OLIVEIRA GONÇALVES OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 19.985,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE P RÉ-ESCOLA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO 
VALOR DE R$ 1.265,00, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO 
FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 
18.720,00 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230125 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BRENO DA COSTA 
ALMEIDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 19.605,50 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINCO 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610014.2.037 GARANTIA DA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, 
NO VALOR DE R$ 885,50, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO 
FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 
18.720,00 VIGÊNCIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230127 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022122201-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALMIR DE 
ALMEIDA SILVA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL: R$ 18.851,00 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA 
E UM REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.043 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE C RECHE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 
9.296,00, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610013.2.035 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO FUNDAMENTAL, 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 9.555,00 VIGÊNCIA: 
13 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230365 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023042501-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): JOSE ARLAN 
ALVES DE FREITAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE. VALOR TOTAL: R$ 12.013,90 (DOZE MIL, TREZE REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE P RÉ-ESCOLA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO 
VALOR DE R$ 12.013,90 VIGÊNCIA: 13 DE JUNHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230366 ORIGEM: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023042501-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALMIR DE 
ALMEIDA SILVA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE. VALOR TOTAL: R$ 9.672,15 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E 
DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 GARANTIA DA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE P RÉ-ESCOLA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 
3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 4.080,00, EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0801.123610014.2.037 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 5.592,15 VIGÊNCIA: 
13 DE JUNHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024091101PERP - 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024091101PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, NO 
SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE 
ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE.  19 DE SETEMBRO DE 
2024  - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2413091201-PERP. O Agente de Contratação torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamento (TERIPARATIDA), com o objetivo de atender ação de obrigação de fazer com pedido de 
tutela de urgência, de interesse da secretaria municipal da saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor 
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço 
citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional 
de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Pedra Branca - Primeiro Adendo ao Edital N° 007/2024. Através da sua Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Saúde, torna público o Primeiro termo adendo ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, que tem por objeto a Construção de unidades básicas 
de saúde (projeto referência porte 1) no Município de Pedra Branca/CE: Nova Data da sessão pública: 11 de outubro de 2024 às 08:00 horas (Horário de 
Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:  https://bllcompras.com - www.pedrabranca.ce.gov.br/
licitacao.php. Kelly Aparecida Bezerra Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Pedra Branca-CE, 19 de Setembro  de 2024.