DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº076/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados, durante o mês de OUTUBRO/2024: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 44 tipo A, Antônio José Duarte de Menezes, mat.
000300.1.5, 44 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 44 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
- FUNCEME, em Fortaleza-CE., 16 de setembro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº078/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, matrícula 300001.0.2, para
viagem à cidade de Brasília-DF, no período de 09 a 10 de outubro de 2024, com objetivo de ministrar aula no Curso de Formação do Concurso Público da
ANA. Salientamos que as despesas serão custeadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), portanto, sem ônus para o erário estadual,
de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04 de abril de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 17 de setembro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2022/COGERH
I – ESPÉCIE: QUARTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V
LTDA. V – ENDEREÇO: AVENIDA I, Nº 57 – SALA 921, TORRE I; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ-CE. VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2018, mormente seus arts. 51 e 52 c/c
art. 61, § 7º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela contratada às fls. 02, na justificativa e informações
apresentadas pela Gerência de Manutenção – GEMAN da COGERH às fls. 49/51, bem como, tudo mais o que consta do Processo Administrativo protoco-
lado sob o n° 29012.009997/2024-91, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº 070/2022/COGERH, o qual tem como objeto
a locação de máquinas pesadas (GRUPO 01), incluindo operadores, motoristas e combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de referência do contrato, bem como no primeiro termo aditivo a este contrato. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor global do contrato é de R$
10.512.889,38 (dez milhões, quinhentos e doze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
aditivo será de 24/09/2024 até 24/09/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº 070/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 16/09/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios /
CONTRATANTE e Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2023/COGERH
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: RG INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ELÉTRICO ELETRÔNICOS LTDA. V – ENDEREÇO: RUA FRANÇA, Nº 1071, LOJA 201; BAIRRO:MA-
RAPONGA; CEP.: 60.710-710; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 13.303/2016, arts.
71 e 72 c/c art. 81, II, §1º, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, art. 69 c/c art. 83, itens II e IV, bem como na justificativa
apresentada pela GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GETIN da COGERH, às fls. 02 e tudo mais o que consta do Processo Adminis-
trativo protocolado sob o n° 29012.012101/2024-51, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII
– OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência, bem como a supressão do valor do Contrato nº 042/2023/
COGERH, que tem como objeto o serviço relativo ao provimento de 36 licenças por assinatura de software em nuvem para organização e realização de
reuniões on-line (webconferência), com pacote de escritório on-line (Editor de Texto, Planilha eletrônica, Apresentador de Slides, Correio eletrônico, Agenda
e Armazenamento gerenciável de Arquivos e Pastas, Chat Corporativo) sem perda de formatação, com inclusão de serviço de domínio para contas de e-mail.
IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 23.036,00 (vinte e três mil e trinta e seis reais). X - DA VIGÊNCIA: 14/09/2024 a 14/09/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 042/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 13/09/2024.
XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Luiz Enrique Ruiz Gil / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DANIELLI BARBOSA DE CASTRO CARVALHO,
matrícula 30008995, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deAssessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA,
matrícula 3000115X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 11 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) HARLEY SILVEIRA MENEZES, matrícula
49380011, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
Fechar