DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 0141/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIO MARINHO
PINTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, para ter exercício no(a), Setor de Manutenção e Reparo (Seman-
-HCASG) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1758/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
NUP 24001.036619/2024-96 do SUITE, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE
MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desem-
penho, à servidora ANNA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº491723-1-1, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, pertencente
ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, com atividades de plantão na Central
de triagens e amostras, a partir de 28 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1872/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº00749818/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, c/c o Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº12.386, de 09 de dezembro de 1994, c/c os Arts.8º, §Único, inciso
I do Art.12, e §4º do Art.17, e Art.21, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora MARILUCE DANTAS SOARES,
matrícula nº015207-1-7, que exerce a função de Agente de Administração, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Opera-
cional-ADS-ADO, lotada na Coordenadoria das Regionais de Saúde/Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza/SRFOR/CE, a partir de 27 de janeiro
de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1873/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04668580/2023
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-
-base, da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, à
servidora VELMA DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº401519-1-5, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, com atividades de plantão no Setor de Emergência-UIE, a partir
de 02 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1883/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04294165/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, c/c o Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº12.386, de 09 de dezembro de 1994, c/c os Arts.8º, §Único, inciso
I do Art.12, e §4º do Art.17, e Art.21, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora MARIA IVONEIDE CAETANO
COUTINHO, matrícula nº791133-1-X, que exerce a função de Datilógrafo, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Opera-
cional-ADS/ADO, lotada no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão-CIDH, a partir de 28 de abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1891/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08743396/21
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e combinado com o art.4º e anexo
III, da Lei Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, à servidora NIEDJA MARUCCY GURGEL DA CRUZ GRANGEIRO, matrícula nº495711-
1-9, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
na Superintendência da Região Norte-SRNOR, na Central de Regulação do SUS/CRESUS-ADS/SOBRAL/CE, a gratificação pela execução de trabalho
em condições especiais, inclusive de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao valor de R$ 164,39 (CENTO
E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), a partir de 03 de setembro de 2021, e a partir de 1º de janeiro de 2022, a referida
gratificação passa a incidir no percentual de 10º (dez por cento) sobre seu vencimento-base, c/c Art.2º e 4º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro
de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1894/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº00689688/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM
RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), c/c os incisos I a IV do Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº12.386, de 09 de dezembro
de 1994, à servidora ALICE MARIA CORREIA PEQUENO, matrícula nº086694-1-4, que exerce a função de Agente de Administração, pertencente ao
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, a partir de 26 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2065/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.070955/2024-68 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento da servidora JANE CRIS DE LIMA CUNHA, matrícula nº496.292-1-4, Médica Veterinária da Coordenadoria de Vigilância Sanitária
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 07 a 11 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Brasília/DF, com
o objetivo de participar do Curso de Especialização em Ciência de Dados e Inteligência Artificial, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa
e seis reais e setenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$
2.750,01 (dois mil,setecentos e cinquenta reais e um centavo), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 12 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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