DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIO MARINHO PINTO,  matrícula 
03547612, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em  comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura organizacional  
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Agosto de 2024.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.193,  de 29 de Agosto 
de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de  2024, RESOLVE NOMEAR, HILDA PONCIANO LIMA, para exercer o Cargo de 
Direção e  Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da  publicação.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.193,  de 29 de 
Agosto de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de  2024, RESOLVE NOMEAR, SAMANTHA BELARMINO MESQUITA 
DE CARVALHO, para  exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão  d eOrientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da 
Estrutura Organizacional  da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do  art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de  2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N°  9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.193 de 29 de Agosto  de 2024, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em29 de Agosto de 2024 ,  RESOLVE  NOMEAR, ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO, ocupante do  cargo/
função/emprego de ENFERMEIRO, matricula 01236, lotado(a) no órgao do(a)  Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, para exercer o Cargo de Direção 
e  Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2,  integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da  publicação .  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 36.193, de 29 de Agosto de 2024, 
RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)MARIO MARINHO PINTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento  de provimento em comissão de 
Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura  Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação.  SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.049030/2024-58 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens 
realizadas aos municípios de Fortaleza e Juazeiro do Norte, pelas SERVIDORAS lotadas na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Iguatu, 
abaixo relacionadas, que aconteceram durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, 
concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Sheila Nicácio de Oliveira Lucas
495529-1-2
Enfermeira
II
2,0
131,43
262,86
02-03, 16
Ana Márcia Sarmento Holanda Lavor
101706-1-3
Enfermeira
II
5,5
131,43
722,87
21-26
TOTAL
985,73
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA CC 0136/2024-SESA  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no  art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29  de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR HILDA PONCIANO LIMA, ocupante 
do cargo de  provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício  no(a), Célula de Avaliação da Qualidade, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0137/2024-SESA  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no  art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29  de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR SAMANTHA BELARMINO MESQUITA 
DE  CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão deOrientador de Célula,  símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Modernização 
e Desenvolvimento  Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 
de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0140/2024-SESA  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no  art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.193, de 29  de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR, ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO 
, ocupante  do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, para ter  exercício  no(a), Divisão Técnica , unidade administrativa 
integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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