DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
APOSTILAMENTO Nº107/2024 AO CONTRATO Nº69/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0038-04,neste 
ato representado pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG nº97002467421 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº357.680.613-04, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.022824/2024-74, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº69/2021, firmado com a empresa AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº35.069.947/0001-33, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, 
passando para a Sra. Stefanie Almeida Campos, inscrita na matrícula nº30023102 e CPF sob o nº054.445.733-61, conforme fl. 02 dos autos do processo. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 26 de abril de 2024.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DO HIAS
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APOSTILAMENTO Nº256/2024 AO CONTRATO Nº1034/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretá-
rio-Executivo de Vigilância em Saúde, o Sr. Antônio Silva Lima Neto, portador do RG nº51716282 e inscrito no CPF sob o nº355.255.093-34, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.072375/2024-13, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1034/2024, celebrado com a empresa RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº63.303.267/0001-78, para nele substituir o nome do(a) Gestor, consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, 
passando para Sr. ALDERI VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº084.482.1.3 e inscrito no CPF sob o nº114.332.573-20, bem como a dotação orçamentária, 
conforme fl. 02 dos autos do processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1899010 - 24200244.10.305.172.20631.03.339033.1.5009 100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2024.
Antônio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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ERRATA - EDITAL Nº014/2024
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, órgão da Administração Direta do Governo Estadual, criada pela Lei Estadual N.º 5.427, 
28 de junho de 1961, inscrita no CNPJ sob o n.º 07954571/0001-04, situada à Av. Almirante Barroso n.º 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, no uso de suas 
atribuições legais e, tendo em vista a aprovação desta secretaria na Chamada Pública do Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e 
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS Nº 3/2024, de 28 de Fevereiro de 2024, torna público ERRATA DO EDITAL Nº014/2024 
- Processo Seletivo para contratação de Farmacêutico nos termos descritos referentes aos critérios de avaliação da entrevista individual - 3ª etapa : Onde 
se lê: 3ª ETAPA: A Entrevista é individual, de caráter classificatório e eliminatório. O Candidato será conduzido a dialogar sobre seu Currículo e Carta de 
Intenção; a banca avaliadora seguirá os critérios de avaliação dispostos no quadro a seguir.
ITEM
TIPO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
1
Perfil Crítico e Criativo
10,0
2
Perfil indigenista
10,0
2
Perfil para o Trabalho em Equipe Intercultural
10,0
3
Disponibilidade para viagens com pernoite nos municípios e/ou comunidades indígenas do projeto
10,0
4
Fluência técnica sobre Farmácia Viva, Fitoterapia e Saúde Indígena
10,0
5
Fluência técnica e política sobre o direito à saúde e sobre o Sistema Único de Saúde
10,0
TOTAL ENTREVISTA
ITEM 1 + ITEM 2 + ITEM 3 + ITEM 4 + ITEM 5 5
Leia-se: 3ª ETAPA: A Entrevista é individual, de caráter classificatório e eliminatório. O Candidato será conduzido a dialogar sobre seu Currículo e Carta 
de Intenção; a banca avaliadora seguirá os critérios de avaliação dispostos no quadro a seguir.
ITEM
TIPO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
1
Perfil Crítico e Criativo
10,0
2
Perfil indigenista
10,0
3
Perfil para o Trabalho em Equipe Intercultural
10,0
4
Disponibilidade para viagens com pernoite nos municípios e/ou comunidades indígenas do projeto
10,0
5
Fluência técnica sobre Farmácia Viva, Fitoterapia e Saúde Indígena
10,0
6
Fluência técnica e política sobre o direito à saúde e sobre o Sistema Único de Saúde
10,0
TOTAL ENTREVISTA
ITEM 1 + ITEM 2 + ITEM 3 + ITEM 4 + ITEM 5+ ITEM 6 6
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº299/2022
PROCESSO Nº24001.045844/2024-13
PRÉ-RESERVA: 1325897000
I – ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – Grupo B Nº299/2022; II – CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: R. NESTOR BARBOSA, 315 
- PARQUELÂNDIA , na Cidade de FORTALEZA; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: 
Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: 
Aditar pela 2ª (SEGUNDA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras 
do Grupo B firmado sob o nº137/2022 em 07/04/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: 
R$ 281.749,20 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); IX – DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao período de 
01/08/2024 a 31/07/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas 
PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 31/07/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Eloá da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2024
NUP 24001.057925/2024-66
PRÉ-RESERVA Nº1333819000
I – ESPÉCIE: Doc. nº511/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo 
Teófilo, em Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: DIAGNOCEL COM. E REP. LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº399, Galpão F, Paupina, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c 65, II, d, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de valor ao Contrato nº189/2024, celebrado com a DIAGNOCEL COM. 
E REP. LTDA., cujo objeto se trata de aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 16.970,00 (dezesseis mil, novecentos 
e setenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– 
DATA: 12/09/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e GABRIEL SIMÃO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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