DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1263/2024
PROCESSO Nº24001.034719/2024-88
PRÉ-RESERVA 1326670000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos 
de Laboratório, com equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 465.597,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e 
noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-7847 DATA: 13/09/2024; SIGNA-
TÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E SAULO BEZZATO DE MAGALHAES; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1270/2024
PROCESSO Nº03292802/2023
PRÉ-RESERVA 1265370000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Aquisição de Material de 
Consumo (descartáveis), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 23.259,50 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 10/09/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARIA ZULENE PEREIRA LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1271/2024
PROCESSO Nº24001.064161/2024-65
PRÉ-RESERVA 1333919000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: LABO-
RATÓRIOS B BRAUN SA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5
009100000.0 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO E REGINA SANTOS AMMIRATTI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1291/2024
NUP 24001.067770/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1337100000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 
OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico 
nº20231175, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e 
cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 1.000,00; 24200214.10.302.171.20
578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 154.000,00; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES 
DOS SANTOS e FATIMA MARIA GERALDO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 305/2024
PROCESSO Nº: 24001.037875/2024-09 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de papel para impressão (Type II) 210MM X 25M OU 210 HD – compa-
tível com a impressora Sony para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de PAPEL 
PARA IMPRESSÃO (TYPE II) UPP 210MM X 25M OU 210 HD – COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA SONY, por meio de Dispensa de Licitação, 
visto que os itens deixaram de ser fornecidos com o fim da vigência da ARP 2020/07502, em 05/11/2022. Os itens possuem um pregão FRACASSADO 
(VIPROC 01706590/2020) e outro que está em andamento (NUP 24001.035050/2024-41), que se encontra no estágio DATA DO ENVIO AO PARECER 
TECNICO (COPLA/OUTRO). Dessa forma, na incerteza do sucesso do processo licitatório e estando com estoque em quantidades críticas, é indispensável 
a aquisição desses itens para a adequada operacionalização desse hospital VALOR GLOBAL: R$ 37.080,00 ( trinta e sete mil e oitenta reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30 - 15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 
72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA 
DISPENSA: 10/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 10/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 306/2024
PROCESSO Nº: 24001.063941/2024-98 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de medicamento (Ruxolitinibe, fosfato, 10mg, comprimido para), para 
cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo 
período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que o medicamento Ruxolitinibe, fosfato, 10mg, Comprimido não possui Ata de Registro de Preço 
vigente, estava incluso no processo 24001.051152/2023-23- PE 20240146 que restou fracassado e atualmente está presente no processo 24001.050903/2024-75