DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
zando R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de 
custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE., aos 13 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº462/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001550/2024-05, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora CANDICE HELEN 
GLENDAY, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001327-1-3, desta Fundação, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 28 de setembro 
a 1º de outubro de 2024, a fim de participar do XXVIII Encontro da Regional Nordeste da Associação Brasileira de Educação Internacional-FAUBAI, 
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (centro e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por 
cento), totalizando R$ 621,00 (seiscentos e vinte um reais), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do 
Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE., aos 13 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº465/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001559/2024-16, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ FALCÃO 
SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000607-1-2, desta Fundação, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 21 a 27 de 
outubro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no XX Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada (SBGFA), concedendo-lhe meia diária, 
no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total 
de R$ 239,51 (duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 594,35 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia 
diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo 
III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 16 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº466/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo eletrônico NUP 31022.001537/2024-48, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO 
ULLISSIS PAIXÃO E VASCONCELOS, ocupante do cargo de professor, matrícula nº 001166-1-0, desta Fundação, a viajar à cidade de Vitória-ES, 
no período de 18 a 20 de setembro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no “XIV Seminário Nacional de Formação de Professores (ANFOPE 
2024), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% 
(trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.073, 39 (hum mil, setenta e três reais e trinta e nove centavos), ressalta-se 
que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 
16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 16 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA JC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de gerenciamento de hospedagem em hotel 03 (três) estrelas, incluindo alimentação, para 
atender as necessidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizados na sede dos municípios de Fortaleza e Acaraú-Ceará, Grupo 1 e 3, nas 
condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240004-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, 
para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 59.620,00 (Cinquenta e nove mil e seiscentos e vinte reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.241.20613.11.339039.1.5009100000.0 e 31200002.12.364.241.20613.08.339039.1.5009100000.0. DATA 
DA ASSINATURA: Sobral, 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE 
e João Lucas Sotero Rodrigues Sócio Administrador da JC Locação e Serviços Ltda CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SABOR E EVENTOS LTDA,. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a prestação dos serviços de gerenciamento de hospedagem em hotel 03 (três) estrelas, incluindo alimentação, para atender as 
necessidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizados na sede dos municípios de São Benedito e Camocim-Ceará, Grupo 2 e 4, nas 
condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240004-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 
1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para 
dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). pagos em Conforme Cláusulas contratuais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.241.20613.11.339039.1.5009100000.0 e 31200002.12.364.241.20613.08.339039.1.5009100000.0.. DATA 
DA ASSINATURA: Sobral, 12 setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e 
Antônia Cleide Diogenes Dantas Sócia Administradora da empresa Sabor e Eventos Ltda CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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