DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 172, página 31, de 11 de setembro de 2024, que publicou a Portaria Coletiva de Diária nº 444/2024-GR, emitida pela Fundação 
Universidade Regional do Cariri – URCA .Onde se lê: Matrículas dos Classificáveis 2024.2 Leia-se: Matrículas dos Classificados 2024.2 FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato (CE), 12 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.006672/2024-61 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, a servidora MARIA DAS DORIS MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 3000195-8, do cargo de Professor Assistente 
do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 17/08/2024.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1080/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.007189/2023-12, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora THICIANE MARY CARVALHO 
TEIXEIRA, Professor Adjunto, referência M, matrícula nº 0067361-7, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% 
(cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 21/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1112/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006796/2023-65, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente 
RAQUEL FERREIRA RIBEIRO, Professor Assistente, mat. nº 3000205-9, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Iguatu - FECLI, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1190/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006790/2023-98, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente 
NICOLLAS OLIVEIRA ABREU, Professor Assistente, mat. nº 3000202-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1248/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006844/2023-15, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente HELENA 
DE LIMA MARINHO RODRIGUES ARAUJO, Professor Adjunto, mat. nº 3000197-4, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1318/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006648/2023-41, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente DIEGO 
DA SILVA PINHEIRO, Professor Adjunto, mat. nº 3000168-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1368/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000173/2024-60, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente FAGNER CAVALCANTE PATROCÍNIO DOS SANTOS, Professor Assistente, mat. nº 3000297-0, lotado no Centro de Educação, Ciência e 
Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1388/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002074/2024-12, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora LINA RAQUEL SANTOS 
ARAUJO, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000434-5, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por 
cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 11/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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