DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ORLANDO FERREIRA DE 
MORAES JÚNIOR 48133517
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/
CAMPINAS-SP/FORTALEZA
4,5
R$ 354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
PEDRO FÉLIX LOPES 
GOMES 48262333
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/
CAMPINAS-SP/FORTALEZA
4,5
R$ 354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
FRANCISCO DANIEL 
SOUZA DE LIMA 30332210
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/
CAMPINAS-SP/FORTALEZA
4,5
R$ 354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
MANOEL EVALDO DA 
SILVA SOARES 30391012
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/
CAMPINAS-SP/FORTALEZA
4,5
R$ 354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
ALINE MARIA DA SILVA 
CAMILO 30206916
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/
CAMPINAS-SP/FORTALEZA
4,5
R$ 354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº391/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os PROFESSORES da Área da Matemática do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Ceará, relacionados no anexo único desta 
portaria a viajarem à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem do 7º SIMPÓSIO NACIONAL DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 
MATEMÁTICA, concedendo-lhes ajuda de custo, diárias e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Campinas - SP/Fortaleza, de acordo com artigo 1º; 
inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 
04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº391/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MARIA HELENA ABREU 
PEDROSA MOTA/ 47996619
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
FRANCELIO MOTA 
ROGÉRIO/48037712
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
FELIPE DA SILVA 
OLIVEIRA/48262953
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
ROSÂNGELA MARIA 
ALBUQUERQUE/30221419
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
FRANCISCO EDUARDO DA 
COSTA VIEIRA/30165519
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
JOSÉ FÁBIO VIEIRA DE 
OLIVEIRA/30353714
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
FRANCISCO DO CARMO 
SILVA/30354516
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
EDGLEISON 
VASCONCELOS 
DIOGO/30343816
26 A 
30/09/2024
FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
4,5
R$  354,84
0
R$ 1.596,78
R$  354,84
R$ 2.642,55
R$ 4.594,17
TOTAL DA PORTARIA R$ 36.753,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1615/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063116/2024-68, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1615/2024 – GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
         Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97938342
THAIS MAIA TORRES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
M / DOUTORADO
19/04/2024
22001.063116/2024-68
*** *** ***
PORTARIA Nº1622/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.058724/2024-51, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 06  de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1622/2024 – GAB,  DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
         Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97938261
ELIAS NUNES ALVES JUNIOR
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
11/04/2024
22001.058724/2024-51
*** *** ***
PORTARIA Nº1634/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.066735/2024-12, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1634/2024 – GAB, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97933731
VICENTE DOMINGOS 
MARQUES JUNIOR
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/04/2024
22001.066735/2024-12
*** *** ***