DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2023/NUP 22001.105399/2024-22 IG: 1337764 SACC: 1281974
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Forta-
leza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE, ; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-34, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/
SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/CE, CEP 60.861-
680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE,
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
218/2023, publicado no D.O.E de 02.08.2023, regulamentado no art. 57, §1º, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº218/2023, quanto ao acréscimo de prazo de execução, que tem por objeto a contratação de empresa para construção do Centro de Educação
Infantil – CEI – Limoeiro do Norte – CE, devidamente especificado no Anexo C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo será
corrigida, sendo retificado o prazo com o respectivo período de prorrogação, passando, assim, a ter a seguinte redação: ; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
nece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a
serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de setembro de 2024 até 29 de
novembro de 2024″.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 02 de Setembro de 2024.;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSMILTON DE ARAÚJO GOMES Empresa Fortcon Serviços
e Construções LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS:
1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105328/202420 IG: 1338420
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI WALDIR LEOPERCIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86,
CREDE 6 - Varjota/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Airles Maria Melo Sales; III - ENDE-
REÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: Varjota/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº14/2023, oriundo do Convite nº06/2023, publicado no DOE de 01/02/2024, de acordo com
o processo nº 22001.105328/2024-20, regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Varjota/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato nº 14/2023, que tem por objetivo REFORMA CIVIL
E ELETRICA DAS SALAS DE AULA, da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento
e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de setembro de
2024 até 26 de dezembro de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de julho de 2024 até 17 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE,
Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOILTON DE MESQUITA SOUSA, 02 - GLEICE ALIXANDRA
SOUSA XAVIER. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106247/202447 IG: 1338496
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Ayres de Sousa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0106-00, Sobral/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: JVW
CONSTRUÇÕES LTDA ,inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jhona-
than Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Quinto Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de n° 04/2023 publicado no D.O.E de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.106247/2024-47 e regulamentado no
art.65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
suprimir valor que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL, COZINHA E CALÇADA, da Escola EEMTI AYRES DE SOUSA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
SUPRIMIDO no valor de R$ 9.556,26 (nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), que representa 4,32% (quatro, trinta e dois por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 211.653,54 (duzentos e onze mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02
DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- AGOSTINHO PONTES FARIAS, 02- ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.109059/2024-71/PRÉ-RESERVA: 134066900
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, com o endereço na Rua Santo Antônio, nº 133, o bairro: Outra Banda, Município Acaraú/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA:
GERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.364.009/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Israel Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica de nº 2024/12926 publicado no DOE de 24/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.109059/2024-71, regulamentado no art 124,
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da 3ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.165,00 (nove mil,
cento e sessenta e cinco reais), que representa 23,44 % (vinte e três inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de
acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – Francisco Israel
Sousa Maciel – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA. Fortaleza, 18 de
setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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