DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1703/2024 - GAB DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97939594
ROMIRYS PIRES RAMOS
CAVALCANTE
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/04/2024
22001.063332/2024-11
*** *** ***
PORTARIA Nº1899/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº
22001.106736/2024-07, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) MARCUS ANTONIO ALVES DE MENEZES, matrícula
16034118, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 28 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1926/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do processo Nº 22001.105977/2024-21, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES
TOME, matrícula 15986212, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta
e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 27 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1929/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do processo Nº 22001.110685/2024-18, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) SILVIO ROBERTO ARAUJO
GIFFONI, matrícula 30234510, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82%
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 05 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1932/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
Nº 22001.107858/2024-11, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) JOSENILDO FERREIRA TEOFILO
DA SILVA, matrícula 30375114, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94%
(cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 30 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1937/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do processo Nº 22001.109550/2024-00, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores,
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) MARIA DE MELO OLIVEIRA
CAMPELO, matrícula 13821518, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79%
(trinta e dois e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 03 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2023/NUP 22001.086966/2024-34 - IG: 1340156 - SACC:1282418
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSÓRCIO SAMFER-3A, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz – ATE 829/830, nº1, sl 810, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP. 61.125-150, inscrita no CNPJ sob o nº 50.761.130/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelos
Sr(s). MATEUS OLIVEIRA ABRANTES DE LACERDA, com CNH nº 03806787113 Detran-CE e CPF n.º 600.174.453-02, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, e SAMUEL MELO GUILHERME, com RG nº2002002195191 SSP/CE e CPF nº962.333.703-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, MATRÍCULA: 30001575, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2023, publicado no D.O.E de 04/08/2023, de acordo com o NUP: 22001.086964/2024-45; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem
por objetivo a RECONSTRUÇÃO DA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE TIPO II, EM FORTALEZA, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20230004/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, terá o prazo de execução prorrogado por mais 270 (duzentos e
setenta) dias, a partir de 22 de setembro de 2024 até 18 de junho de 2025, prorrogado de acordo com o despacho da COINF/SEDUC, datados de 05/09/2024,
fls. 037 a 039.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de setembro de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MATEUS OLIVEIRA ABRANTES DE LACERDA - Repre-
sentante Legal da Empresa CONSÓRCIO SAMFER-3A - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS
DE SOUSA . Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar