DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001110687202407/PRÉ-RESERVA: 1340647
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o endereço na rua Hilda
Augusto, Nº 429, Bairro Rosário, Município de Lavras da Mangabeira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) CICERA MARIA DA SILVA BENTO; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56, , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) TEREZA
MARIA BARBOSA COUTINHO; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº 14/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.110687/2024-07 e regulamentado
nos Art. 57, § 1º, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA COBERTA DO REFEITÓRIO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a
partir de 31/08/2024 até 29/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CICERA MARIA DA SILVA BENTO - CONTRATANTE – TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- NEUSA ALVES BARROS, 02- DAMIANA ESTEVAO DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101851/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1340087
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: A COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/
CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Ordenador de Despesa o Senhor ANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: HIGOR MORAIS
DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, com sede à Rua Franquim de Paula,1134, Bairro Centro, CEP. 63.340.000, Cidade de Icó/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/14190, Termo de Participação nº 2024/0009, publicado no DOE de 17/07/2024 e de acordo com o
processo nº 22001.101851/2024-87, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14190 e Termo de Participação nº 20240009, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 4.523,52 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), que representa 24,8% (Vinte
e quatro inteiros vírgula oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de entrega em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de setembro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA - CONTRATANTE – HIGOR MORAIS DE LIMA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA
LÍGYA JORGE GONÇALVES, 02- IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108944/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1340267
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DONA LUIZA TIMBÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06, com o endereço situada na Rua(Av)
Franklin Cavalcante, nº 61, Bairro Monte Castelo, Tamboril/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Joaquim Weksslei Veras da Luz; III - ENDEREÇO: Tamboril/CE; IV - CONTRATADA: SOLUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 48.104.493/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Pedro Cid de Farias Neto; V - ENDEREÇO:
Tamboril/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0005 publicado
no DOE de 12/12/2023 e de acordo com o processo nº22001.108944/2024-32 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Tamboril/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE CINCO SALAS DE AULA E DO NÚCLEO GESTOR, da EEM Dona Luiza
Timbó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de setembro de 2024 até 10 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz - CONTRATANTE – Pedro Cid
de Farias Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonia de Maria Bricio Vieira, 02- Adriano da Luz Chaves. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101372/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1340102
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE
DE COUTO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0792-01, situada no CJ Industrial, nº 01, Bairro: Centro, no Município de Itarema-CE, CEP 62.590-000,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. José Ivaldo Bleasby Freires; III - ENDEREÇO: Itarema/CE;
IV - CONTRATADA: CARLOS C D E SOUZA SANTO S, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, com sede à Avenida Benjamin Brasil, nº 620,
Casa 04, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza-Ce , CEP 60711-442, doravante denominada CONTRATADA, neste ato neste ato representada pelo(a)
Sr(a) CARLOS CÉSAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 18/2023, oriundo do Convite nº 23/2023, publicado no DOE de 29/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.101372/2024-61,
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, combinado ao art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itarema/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao Contrato nº 18/2023, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA COBERTA FRONTAL, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, COZINHA, QUADRA, VESTIÁRIO
E CAIXA D’ÁGUA, da Escola EEEP ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente
instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 11.705,57
(onze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele
é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 18/2023
que era de R$ 318.034,83 (trezentos e dezoito mil, trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) passa a ser de R$ 329.740,40 (trezentos e vinte e nove mil,
setecentos e quarenta reais e quarenta centavos) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de agosto de
2024 até 29 de setembro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE – CARLOS CÉSAR DE SOUZA SANTOS SILVA – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- PAULO SÉRGIO BATALHA DA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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