DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107816/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1340638
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Bairro: Tapera, Muni-
cípio de Aquiraz/ CE, Telefone (85) 3361-4187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA:
P R CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, com sede à Av São José, nº 3804, sala 508, Bairro José Mendes, Município
Tabuleiro do norte/CE, CEP: 62.960-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA; V -
ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023
publicado no DOE de 29/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.107816/2024-71 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso V, da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, FOSSA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DA
COBERTA da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 26 de Outubro de 2024 até 22 de Junho de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 17 de
setembro de 2024 até 15 de Novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de setembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – PAULO ROBERTO DE SOUZA –
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108629/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1340639
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o endereço na rua
Hilda Augusto, Nº 429, Bairro Centro, Município de Lavras da Mangabeira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Diretor (a) Sr. (a) Cicera Maria da Silva Bento; III - ENDEREÇO: Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) TEREZA MARIA
BARBOSA COUTINHO; V - ENDEREÇO: Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite Nº 15/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.108629/2024-13 e regulamentado nos Art. 57, § 1º,
inciso II pela Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o PRAZO
DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 03/05/2024 até
01/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERA MARIA
DA SILVA BENTO - CONTRATANTE – TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- NEUSA ALVES
BARROS, 02- FLAVIO COUTINHO SOARES. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095652/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1340634
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, com o endereço RUA PROFESSOR ANACLETO, nº 630 bairro PARQUE ARAXÁ, Município FORTALEZA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F.ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0009/2023, oriundo do Convite nº 0003/2023, publicado no DOE de
03/07/2023, de acordo com o processo nº NUP 22001.095652/2024-22 regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº0009/2023, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E LABORATORIO DE INFORMATICA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto
aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA, que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 92.618,59 ( NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), que representa 48,76%, e será
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE – HELANO
FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ISABELA MADALENA DE LIMA, 02- ALEXANDRE DE FREITAS
NUNES. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102884/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1340651
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, com o endereço Av
Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. José William Matias Barros; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.028.607/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Joelmo Ferreira
Pinheiro; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2023 publicado no DOE de 14/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.102884/2024-44 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E COBERTURA METALICA SOBRE A ESCADA
DE EMERGÊNCIA E COBERTURA DE MARQUISE da Escola EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11/10/2024 até 07/02/2025. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 14/08/2024 até 12/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE – Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02- GABRIELA DE MACEDO LIMA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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