DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110200/2024-88/IG: 1337916
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada, estabelecida à Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor,
Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES
FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO - COOPAG, situado à Rua José Lopes da Costa, 280 – Chico de Goes – Guaiuba /
Ce, Cep: 61.890-000, inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Josélia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cincos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974
.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas - CONTRATANTE – Antônia
Josélia Almeida da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Goretti Braga dos Santos, 02- Heveline Domingos do Nascimento Florencio.
Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050859/2024-78/IG: 1325740
CONTRATANTE: A E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada(o) na Avenida Pasteur 575, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-
53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, Nº 134, Amontada/ Ce, CEP: 62.540-000, Fone: (88)36361515, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.044.414/0001- 85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para realização da Merenda Escolar ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/11530 , Termo de Participação nº 2024/0005 ,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11530 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta ) dias, contado do(a) sua
publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 220 (Duzentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.830,00 (Quarenta e Um Mil Oitocentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5009100000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Tito Lívio Carvalho Bezerra - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andreia Gonçalves Romcy Torres,
02- Ana Paula Coelho de Melo. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101222/2024-57/IG: 1337432
CONTRATANTE: A escola EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de
Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Rua 04, (CJ DA
COHAB) – até 135/136, nº 73, Bairro Urbano Teixeira, da cidade de Itapipoca/CE, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação da Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20663, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20663 e Termo de Participação nº 20240019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a Mpartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.940,00 ( Vinte e sete mil,
novecentos e quarenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.5
0000.0 – 1182. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE – RITA DE KASSIA
DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Barroso Mesquita, 02- Daniel Rodrigues Marques. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084881/2024-11/IG: 1335943
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situada(o)
na Rua Projetada I S/N, Bulandeira, município de Barbalha-CE Telefone (88) 3532-2366, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA: G MATOS
SERVIÇOS LTDA-ME, com sede na RUA VITAL BRASIL, 776 - BONSUCESSO - FORTALEZA - CEARÁ , CEP: 60.541-705, Fone: (85)8121-3586,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE
MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS GRÁFICOS E
EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16426, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16426 e Termo de Participação
nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE
MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas de Freitas Sousa, 02- Jorge William Falcão Junior. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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