DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076203/2024 85 IG 1334497
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: MV COMERCIO 
VAREJISTA DE GLP LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pela Sra. MICHELE VITOR MARTINS. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13607, 
Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13607 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA AMBROSIO CONTRATADA - MICHELE VITOR MARTINS 
e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE CLEBER DA SILVA NOGUEIRA 2 - ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE, Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072993/2024 20 IG 1338345
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0741-61, neste ato 
representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA 
DE GLP LTDA – Caucaia - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo(A) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/12673, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12673 e Termo de Participação nº 2024/0002 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE , na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: 
R$  940,00 (Novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA - MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - CRISTIANA GOMES DA SILVA 2 - REGINA LUCIA FERREIRA 
DE SOUSA, Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109073/2024 74 IG 1339155
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - CREDE 01 - município de Maracanaú/CE - inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0218-07, neste ato representada(o) pelo MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: a FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - município de Amontada - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo 
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/23277 e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23277eTermo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, altera do pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  8.156,00 (oito mil cento e 
cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.
339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO 
SANTO ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 2 - JOHNNY KLEY 
SOUZA MOURA, Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066829/2024 83 IG 1339812
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira - CREDE 09 - Município de Horizonte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, 
neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/15359 e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15359 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias , contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  9.310,00 (Nove mil, trezentos e dez reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA 
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edvando Teixeira Souza CONTRATADA - Edson Nascimento de Souza e TESTEMUNHAS: 
1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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