DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061745/2024 53 IG 1338734
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Antônia Vieira Lima - CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0283-05 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: COOPDEST
COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.808,50 (Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Oito Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em COMFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.552
00.1 – 487393. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRA-
TADA - Assuero Bizerra Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Hildervania Coutinho Beserra 2 - Emanuela Alves da Silva Loiola, Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060770/2024 10 IG 1338145
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO -
Município d e Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SHEYLLA BARROS ANDRADE
SOUSA SALES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA COOPAFORT, município de Caucaia/CE
inscrita no CNPJ n.º 43.171.786/0001- 12, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 116.792,01 (Cento e dezesseis
mil, setecentos e noventa e dois reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHEYLLA
BARROS ANDRADE SOUSA SALES CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - JUSCELIO ANTONIO ALVES DE
SOUZA SANTOS 2 - MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA, Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063826/2024 98 IG 1325769
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
3’PS LTDA, São Gonçalo do Amarante - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, representada neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO
DA EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 011/2024, Termo de Participação nº 2024/10187, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2024 e Termo de
Participação nº 2024/10187, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário
oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.483,54 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339030.50000.0 - 5031. DATA DA ASSINATURA:
10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTE-
MUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049387/2024-19/IG-1326652
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, situada na Av. Professora Letícia Marques Cavalcante, s/n, Bairro Capuan, Município de
Caucaia/CE, Telefone (85) 98591- 6951/33424577, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0741-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: E S F COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98 com sede na Rua Av. Belarmino José, nº 432, Bairro Icaraí, Município Caucaia/CE, representado
neste ato pelo Sr.(o) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06228, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06228, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06228 e Termo de Participação nº
2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 14.192,49 (Quatorze mil cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de
SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-CRISTIANA GOMES DA SILVA, 02-REGINA LUCIA FERREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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