DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072389/2024-01/IG-1334280
CONTRATANTE: EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU, situada(o) na Rua Manuel Guedes, nº 1076, Bairro Itapebuçu, Município de Maranguape / 
CE, Telefone (85) 3369 - 2216, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249 - 03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF, situado à Rua R u a F r a n c i s c o A n t ô n i 
o d e L i m a , S / N , P a p o c o , município de Maranguape , CEP 61.967-000, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16 , representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e senta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.557,10 ( Quatorze 
mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL, 02-FERNANDA MACIEL CAVALCANTE PRATA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064155/2024-82/IG-133913100
CONTRATANTE: EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, situada na CE 065 – KM 58 – Comunidade de Basílio, Palmácia-Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA 
CONTRATADA: FRANCISCO S LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996, Sala 01, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.110-140, inscrita no 
CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos – aparelhos de ar 
condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03898, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03898, Termo de Participação nº 
2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03898 e Termo 
de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta dias), contado a partir do 
recebimento da ordem de serviços pelo Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.328,00 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO 
DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FERNAO DE LA ROCHE D ANDRADE 
SAMPAIO, 02-RIVERSON FERREIRA RODRIGUES. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096228/2024-03/IG-1339354
CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.495.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: 
FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO , com sede na Avenida Genibau, Nº 278, Bairro Genibau, Fortaleza - CE, CEP: 60.534-270 , Fone: (85) 
99729-4002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex 
Ripardo Lourenço. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/19673, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19673, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19673 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 579,50 ( quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta 
centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Francisco Alex Ripardo 
Lourenço – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02-Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101935/2024-11/IG-1334275
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Caic Senador Carlos Jereissati, estabelecida à Rua Antonio Teixeira, s /n 
, Bairro Novo Maranguape, Município de Maranguape/CE, CEP 61942-310, Telefone (85) 31012893 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0245-71, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR - COAF, situado à Rua Francisco Antonio de Lima, s/n, Papoco, município de Maranguape-CE, CEP 
61.967-000 inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 105.094,25 (Cento e Cinco Mil e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Cinco 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Virgílio Cavalcante 
Freitas - CONTRATANTE – Antonio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ernandes Moreira Barros, 02-Vandré Guevara 
Lyra Batista C. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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