DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101933/2024-21/IG-1334275
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Caic Senador Carlos Jereissati, estabelecida à Rua Antonio Teixeira, s /n 
, Bairro Novo Maranguape, Município de Maranguape/CE, CEP 61942-310, Telefone (85) 31012893 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0245-71, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIARES, situado à Rua Desembagador Pedro de Melo, no 530, Parque Tijuca, município de Maracanaú-CE, 
CEP 61.917-00 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.990,00 (Oito Mil e Novecentos e Noventa Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO-
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Virgílio Cavalcante Freitas - CONTRATANTE – Flávio 
Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ernandes Moreira Barros, 02-Vandré Guevara Lyra Batista . Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095681/2024-94/IG: 133607700
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na situada(o) na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim – Fortaleza/CE, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Av Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota Município de Fortaleza, CEP: 60150-160, Fone: 
85) 3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luís 
Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19732, Termo de Participação nº 2024/0016 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19732 e Termo de Participação nº 2024/0016 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco reais) contado da assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e 
trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Felipe Néo dos Santos - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02- Ivina Maria de Sousa Paes. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106580/2024-56/IG: 1339015
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro 
Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Rua (Av) 104, nº 73, 
Bairro Urbano Teixeira, CEP: 62.501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de 
Terceiros para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22423 e Termo 
de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22423 e Termo de Participação nº 20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dais, contado a partir do recebimento da ordem de serviços 
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.904,00 
(Mil, novecentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.33903
9.50000.0 - 8843 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE – RITA 
DE KASSIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077316/2024-06/IG: 1339335
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/
CE, CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, 
Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 372-loja 05 – Centro 
- Canindé-CE, CEP: 62700-000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14762, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14762 e Termo de Participação nº 20240016, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.350,80 (Quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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