DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104592/2024-46/IG: 1338441
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 
201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392- 50, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE 
FILHO – ME, CNPJ sob Nº 12.986.376/0001-04, com sede em Camocim-CE, Rua General Sampaio, N° 89, Centro, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para 
serviços de reforma do piso do LEI e sala de Projeção e instalação de cabeamento em favor da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/21705 e Termo de Participação nº 2024017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21705 e Termo de Participação nº 2024017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) Publicação no DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira 
- CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Henrique de Carvalho Carneiro, 02- Miquéias 
da Mota Santos. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098794/202441 - IG - 1338103
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, 
estabelecida à Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA 
E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA MARIA VIANA MOTA DE ABREU, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9726-7331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO KEVIN DA SILVA MACHADO. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/21151, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21151 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FRECHERINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial,, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  5.300,00 
(CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11
.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE 
- ANTONIO KEVIN DA SILVA MACHADO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Erinaldo Ponte Sousa - TESTEMUNHA 02 - Miguel Angelo 
Lopes Agostinho - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097209/202496 - IG - 1338878
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Walter Pinto, S/N, CEP: 62.160-000 Bairro: Alto 
São José, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILDO DE MOURA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob 
nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, ,daqui por diante denominada 
CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DA CAIXA DÁGUA E CISTERNA 
REFERENTE A EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES. , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20201, Termo de Participação 
nº 017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/20201 e Termo de Participação nº 017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.600,00 (hum mil e seiscentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILDO DE MOURA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - SOCORRO MARIA DE ARAÚJO SILVA - TESTEMUNHA 02 - JOSÉ MARIA FELIX MACHADO 
- Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098772/202481 - IG - 1336401
CONTRATANTE: A EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada na Rua Americo Rocha Lima, n° 835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep: 60.713-
240, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo YURY UCHOA DA SILVA 
CONTRATADA: K E FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372, com sede na sede RUA NOGUEIRA ACIOLI, n° 996 - SALA 01, Centro, Fortaleza, 
Ceará- CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
– DEDETIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20390, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20390 e Termo de 
Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os