DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 282,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: YURY UCHOA DA SILVA -
CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - GISELLE DE CARVALHO FEITOSA - TESTEMUNHA
02 - BRUNO DE LIMA ARAGÃO - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107769/202466 - IG - 1339954
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, situada na Rua Professora Maria Stella Pereira, SN,
Centro, Farias Brito CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0628-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA
ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA, com sede na Rua MANOEL ALVES,
n Sn, ZONA RURAL - Centro, Conde - PB, CEP: 58.322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22831, Termo de
Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/22831 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua
publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.877,60 (Dois Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA:
16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA - CONTRATANTE - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Valdemir Pereira Junior - TESTEMUNHA 02 - Cevirina Ivonete Vieira - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103282/2024 12 IG 1339042
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA - CREDE 17 - Município de
Icó/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA:
HIGOR MORAIS DE LIMA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo senhor Higor Morais de Lima. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/21269,
Termo de Participação nº20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/21269 e Termo de Participação n°20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(Trezentos
e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004 . DATA DA ASSINATURA: 13 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA - Higor Morais de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS
ARAUJO DA SILVA 2 - RENATA JORGE DE MELO, Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113224/2024 99 IG 1325769
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
ROMARIO PEREIRA DE FREITAS - Fortim - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.281.714/0001-50, representada neste ato pelo Sr. Romário Pereira
de Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
MANUTENÇÃO DA EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 011/2024, Termo de Participação nº 2024/10187,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 011/2024 e Termo de Participação nº 2024/10187, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.682,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339030.50000.0 - 5031. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Romário Pereira de Freitas e TESTEMUNHAS:
1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Fernanda Maria Ribeiro Soares, Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1110425/2024 34 IG 1339699
CONTRATANTE: A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MUNICIPIO de Quixadá/CE, CEP – inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291- 07, neste ato representado pelo JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: A L PINTO COSTA
ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.438.158/0001- 64, representado neste ato pelo André Luiz Pinto Costa. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de SERVIÇOS de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/07071, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07071 e Termo de Participação nº 202400013, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
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