DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias
,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.183,56 (dez mil, cento e oitenta e três
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.33903
0.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da Silva- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira
da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GUILHERME LUIS DOS SANTOS MOREIRA, 02-xxx. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103468/2024 63 IG 1339057
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA - CREDE 17 - Município de
Icó/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Gouveia CONTRATADA:
JOSE FERNANDES SALES MUNICÍPIO DE CEDRO/CE inscrita no CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09 - representado neste ato pelo Sr Jose Fernandes
de Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/21314, Termo de Participação nº 2024/0010 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21314 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (Noventa dias) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.995,20 (Quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vinícius Ribeiro Gouveia CONTRATADA - Jose Fernandes de Sales
e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA JORGE DE MELO 2 - CARLOS ARAUJO DA SILVA, Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106551/2024 94 IG 1339690
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ) - Maracanaú - CE -
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por CRISTIANE LIMA ARRAIS
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA ME – Fortaleza – Ceará – inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – CEARA CIENTIFICO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
Nº 2024/22449, Termo de Participação Nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica Nº 2024/22449 e Termo de Participação Nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.333,24 (Nove mil trezentos e trinta e três
reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1
1283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANE LIMA ARRAIS
CONTRATADA - LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO AMARILDO FREIRES DOS SANTOS 2 - FELIPE NOGUEIRA
CATUNDA, Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066672/2024 96 IG 1339511
CONTRATANTE: EEEP Osmira Eduardo de Castro - CREDE 10 - Morada Nova - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, neste ato repre-
sentado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.750.612/0001-71,
representado neste ato pelo Sr. Israel klivila Diógenes Satino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e
Homenagem, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11017, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11017 e Termo de Participação
nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.999,00 (Dezesseis mil e
novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elivânio Moreira da
Silva CONTRATADA - Israel klivila Diógenes Satino e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lidiane Soares 2 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel, Fortaleza
18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091476/2024-50/IG: 133682500
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada(o) no distrito de Guriú, PV córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-
96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: LUCIANA SALES DA
SILVA ME, com sede na Av. Bulevar I CJ São Cristovão,N° 453, Bairro: Jangurussu, Fortaleza - CE CEP: 60.866-280, Fone: (85) 99118-3741, inscrita no
CPF/CNPJ sob o n° 45.494.394/0001-10 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/18247, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18247 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
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