DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
vigência do contrato é de 365 (TREZENTO SE SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) ASSINATURA DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (TREZENTOS)DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.512,00
(DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 – 12573. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA CONTRATADA - André Luiz Pinto Costa e TESTEMUNHAS: 1 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES 2 - TÂNIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA, Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112201/2024-67/IG-1337871
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO,
estabelecida à Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE /CE, CEP: 62340- 0000 Telefone (88) 36551169,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA
- COOPAFTA, situado à Rua CEFISA AGUIAR, n.º 410 , município de Cariré/CE, CEP 62184- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. JAIRO SIQUEIRA LOPES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.730,00 (Nove mil, setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 12 de SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – JAIRO SIQUEIRA LOPES –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Erinaldo Ponte Sousa, 02-Miguel Angelo Lopes Agostinho. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053104/2024-25/IG-1325724
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, estabe-
lecida à Avenida Francisco Formiga da Silva, nº S/N, Bairro Paraíso, Município de Cari ri aç u /CE, CEP: 63220-000 Telefone (88) 3547-1253, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: LUANA RODRIQUES DA SILVA, situado à Vila Feitosa, nº 352, Zona Rural, município
de Caririaçu – CE, CEP 63220-000 inscrita no CPF sob n.º 073.876.353-58, representado neste ato pela Sra. Luana Rodrigues da Silva. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em Favor da
EEEP Paulo Barbosa Leite, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caririaçu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e
seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Luana Rodrigues da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO PAULO FLORES
TORRES , 02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104229/2024-21/IG-1339159
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, CEP: 61.923-115,
Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA
ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, nº 38,
Bairro Centro, Município de Catarina/CE, CEP 63.595-000, Fone: (88) 98150-5404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
Serviço de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21587 e Termo de Participação nº 2024/0014, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21587
e Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/21587 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais). pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02-MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110225/2024-81/IG-1334878
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA, situada (o) na Rua Vereador Nelson de Sousa Alencar
, S/N Bairro Veneza, Municipio de Iguatu/Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato
representada (o) pelo Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar , nº 50 , Bairro Cajueiro
Centro , CEP: 63508-458 Fone: (85) 9 9759-6678 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
- REFERENTE ÁGUA MINERAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°23320/2022 e seus anexos,
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
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