DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15620, Termo de Participação nº 20240016 e
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15620 e Termo de Participação
nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0
- 12585. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE – André Luís Melo do
Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Oscar Vasconcelos Lopes, 02- José Carlos Carneiro Cavalcante. Fortaleza, 18 de setembro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105378/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1338235
CONTRATANTE: A(O)EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº113,Bairro Centro Ibaretama-ce, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268/68 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves
CONTRATADA: a MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMESME, com sede na Rua Francisco Ferreira Sampaio N° 1994, bela vista Canindé- CE,
CEP: 62.700-000 Fone: (85) 99614-0070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21986 e Termo de Participação
nº 20240017 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/21986 e Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/21986 e Termo de Participação nº 20240017 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Mariado Céo de Freitas
Alves - CONTRATANTE – Maria Gabrielle Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA,
02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040746/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1338169
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA
MARTINS, situada(o) na Rua NW-TRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia, CEP 61.655-530, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRA-
TADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Mauro Maia, nº 300, Areias II – Iguatu, CEP: 63.508-270, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA
NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS/ BUFFET, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06325, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06325, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06325 e Termo de Participação nº 2024/0013,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA DO CONTRATO, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209
80.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA -
CONTRATANTE – OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE,
02- BRUNO RONALD ANDRADE DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110459202429/PRE-RESERVA : 1337567
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO
FILHO,Município de Guaiúba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRA-
TADA: MGL DA SILVA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da EEMTI José Tristão Filho,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20535/2024, Termo de Participação nº 017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20535/2024, Termo de Participação nº 017/2024 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20535/2024 e Termo de Participação
nº 017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (hum mil e
cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-
1257 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1-181685 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-12666. DATA DA ASSINATURA: 11
DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de Sousa , CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e
TESTEMUNHAS 01-YULLI MARIA PAULINO MARQUES , 02-NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ . Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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