DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta (360) dias, contado
do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.499,00 (cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Hipólito Elias Guilhermino - CONTRATANTE – Luciana Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geovana Kersia Santos de Oliveira,
02- Francisca Simony Setúbal de Carvalho Alexandrino. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092627/2024 97 IG 1336163
CONTRATANTE: EEMTI José Alexandre - CREDE 01 - Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada(o) pelo
Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA – Fortaleza – CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18640 e Termo de Participação nº 13/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/18640 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 7.963,10 (sete mil, novecentos e sessenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE CO9M O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS: 1 - VITORIA
KARINE DA PENHA FEITOSA 2 - NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001049719/2024 45 IG 1326714
CONTRATANTE: EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL - Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, neste ato representada(o)
pelo Diretor Escolar, Sr. Rafael Silva Ferreira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-
18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços
Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06848, Termo de Participação nº 12/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/06848 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do(a) publicação em diário Oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (Duzentos e noventa
e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039
.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael Silva Ferreira CONTRATADA - André
Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Carolina de Menezes Jesuino 2 - Maria Josiane Rodrigues Macena.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101387/2024-29/IG-133641100
CONTRATANTE: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS situada(o) na Av.Rui Barbosa nº 1970, Bairro: Aldeota, no Município de
Fortaleza - CE, CEP: 60.115-222, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pela sua Diretora Geral, Sra. LILIAN DE SA LEITE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na Av. Engenheiro
Leal Lima Verde, nº 2759, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza / CE, CEP: 60.830- 055, Fone: (85)3274.9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20726, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20726, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20726 e Termo de Participação nº 20240005,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da sua Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado após Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: LILIAN DE SA LEITE- CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-DAVID DIAS DE CARVALHO, 02-DERIJANE LIMA BARBOSA MOTA. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081915/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1337478
CONTRATANTE: A EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, situada na Rua Praça da Várzea Nº 479, Bairro Centro, Município de Sobral/Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de
Magalhães CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Av Santos Dumont, Nº 1687, S1 06 Bairro Aldeota – Fortaleza - CE,
CEP: 60.165- 170, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico profissional – assessoria
contábil 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15620, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do
Fechar