DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106072202478/PRE-RESERVA : 1339453
CONTRATANTE: A EEFM SANTA LUZIA/SEDUC,Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0452- 26, neste ato representada(o) pelo PAULA
ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - ME,inscrita no CNPJ sob o nº 36135623/0001-19,
representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de
alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22454, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22454, Termo de Participação nº 07/2024
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22454 e Termo de Parti-
cipação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação .. VALOR GLOBAL: R$ 29.286,75 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e
cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030
.50000.0 – 7814 E 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS , CONTRATADA-Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL ,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112911202497/PRE-RESERVA : 1339747
CONTRATANTE: A ESCOLA Estadual de Educação Profissional Rita Matos Luna,Município de Jucás/Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0734-
32, neste ato representada (o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , inscrita no CPF/CNPJ
sob o Nº 37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - REFERENTE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias ,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 18.054,04 ( Dezoito mil, cinquenta e quatro reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339030.50000.0 - 28070. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa , CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1057556202486/PRE-RESERVA : 1333722
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL FRANCISCO ARISTOTELESDE SOUSA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0194-97, neste ato representada(o) pelo Adriano Sobrinho de Carvalho CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09241, Termo
de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/09241, Termo de Participação nº 2024/004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09241 e Termo de Participação nº 2024/004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR
GLOBAL: R$ 94,00 ( noventa e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriano
Sobrinho de Carvalho , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SOBRINHO ,
02-ANTONIA GRAZILENE CASTELO DA SILVA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114136202412/PRE-RESERVA : 1339452
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES
DA ROCHA,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ
sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. e de execução de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra. . VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00
(Trinta e um mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA , CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e
TESTEMUNHAS 01-Rafael Marques de Oliveira , 02-João Barbosa Junior. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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