DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001093995202452/PRE-RESERVA : 1335091
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DE ALAGOAS,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, neste ato representada(o) pelo José William 
Matias Barros CONTRATADA: G.N BOTÃO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, representada neste ato pelo Gustavo Nogueira 
Botão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 
(novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
6.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José William Matias Barros 
, CONTRATADA-Gustavo Nogueira Botão e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098539202407/PRE-RESERVA : 1337819
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , por intermédio da COORDENADORIA 
ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, Município de Sobral/CE, neste ato 
representada pela Sra. Edite Maria Lopes Lourenço CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, representado 
neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza de caixa d’agua e cisterna, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21107, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21107, Termo de Participação nº 20240013 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21107 e Termo de Participação 
nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Edite Maria Lopes Lourenço , CONTRATADA-Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-Francisca Imaculada dos Santos Silva 
, 02-Aline Catunda Sampaio. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº253/2024 OBRA
NUP 22001.091493/2024-97
CONTRATO N.º: 01832023 Fortaleza, 07 de Agosto de 2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO 
MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE. EMPRESA: TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão 
Regional, fica determinado a partir 19/04/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 05192023SEDUC01, contrato n.°01832023, firmado entre 
a(o) SEDUC e a referida empresa TM Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N.22001.091493/2024-97 , em doc. de fl. 02, onde 
a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicitamos que seja concedido à paralisação de sua execução “. A fiscalização em doc. de fl. 18. 
“ A Fiscalização concorda com a paralisação “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Esta DIFOR está de acordo com 
a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 19/04/2024 “TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE Conforme: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização 
de Obras e Gestão Regional TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA: 07 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº261/2024 OBRA
NUP 22001.066225/2024-37
CONTRATO N.º: 01752023 Fortaleza, 22 de Agosto de 2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE 
III - 3 SALAS NA EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA 
Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/04/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP 
n.º 05242023SEDUC01, contrato n.°01752023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é 
a(o) CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 3 SALAS NA EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, NO MUNI-
CÍPIO DE MARCO - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.066225/2024-37, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a 
PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que a empresa aguarda publicação do replanilhamento “. A fiscalização em 
doc. de fl. 19. “ Fiscalização está de acordo com a solicitação requerida “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 22. “ Esta 
DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/04/2024 Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor 
de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA: 02 de Setembro de 2024. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº263/2024 OBRA
NUP 22001.066212/2024-68
CONTRATO N.º: 01752023 Fortaleza, 22 de Agosto de 2024, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 2 
SALAS NA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA 
Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/04/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 
05242023SEDUC03, contrato n.°01752023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o)