DOE 20/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024
Ambiental, concendendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SEMACE, ressaltando que passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº107/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Ademar Almeida de Sousa, matrícula nº 300037-1-3, Carlos Eduardo Linhares Feitosa, matrícula nº 300005-2-8,
Marilângela da Silva Sobrinho, matrícula nº 000546-1-5, Ana Maria Maia, matrícula nº 000544-1-0 e Doris Day Santos da Silva, matrícula nº 000532-1-X
para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental –
RIMA, referente à solicitação de Licença de Instalação para Complexo Fotovoltaico, a ser implantada no município de Caucaia/CE, em razão social de FRV
DO BRASIL SERVIÇOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, protocolado através do processo NUP 57022.012839/2024-35. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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EXTRATO DO CONTRATO N°20/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de aparelhos
de ar condicionado, bem como transferência de aparelhos, quando necessário, instalados nos imóveis em FORTALEZA, nas condições estabelecidas neste
contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Pregão Eletrônico n° 20240002- SEMACE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da
execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 49.415,28 (quarenta
e nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11751, FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.03
.339039.1.7531200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1304798000. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO
MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE – CONTRATANTE e BRUNA MARQUES MOREIRA
- FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA. - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO CONTRATO N°21/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE . CONTRATADA: RENOVE REFRIGERAÇÕES LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de aparelhos de ar
condicionado, bem como transferência de aparelhos, quando necessário, instalados nos imóveis em SOBRAL, nas condições estabelecidas neste contrato
e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão
Eletrônico n° 20240002- SEMACE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução
deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos
e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59876 , FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.11.339039.1.7531200070.1 e PRÉ-RESERVA:
1304798000. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE e SARAH VIDAL PIERRE DE MESSIAS - LOURENÇO RENOVE REFRIGERA-
ÇÕES LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO CONTRATO N°22/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, de aparelhos de ar condicionado, bem como transferência de aparelhos, quando necessário, instalados nos imóveis em CRATO, nas
condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240002- SEMACE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para
dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor total da
contratação é de R$ 14.388,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59506, FUNCIONAL: 57200001.18.122.
421.20221.01.339039.1.7531200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1304798000. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS
ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE – CONTRATANTE e LUIZ GUSTAVO
CORREIA NUNES - STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº49/2024
NUP: 46001.005259/2024-13 – SACC: 1337937 – IG: 1340050
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
LTDA; OBJETO: Contratação de serviço para o fornecimento continuado de 5 (cinco) Certificados Digitais SSL Wildcard, para a camada de proteção
e segurança da informação dos Sistemas Web Corporativos da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG), conforme especifica-
ções e exigências técnicas estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº. 2024/18042, no Termo de Referência e anexos, na proposta da contratada, todos
partes integrantes deste Contrato, independentemente de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica (COEP) nº. 2024/18042 e seus
anexos, constantes no NUP: 46001.005259/2024-13, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da sua assinatura; VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 46100007.04.126.421.20248.03.339040.1.500.9100000.0.2.01 (15465); DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024;
GESTOR/FISCAL: Sr. Sandro Ney Cassiano Rodrigues, matrícula 300007.3.3; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna e Mateus Valgas – Representante Legal da Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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