DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 23 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3552 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01- PE 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01- PE. OBJETO: A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS 
NA AREA DA SAÚDE ADMITINDO O FORMATO DE 
COOPERATIVA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
COMPLEMENTARES 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
E 
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DO MUNCIPIO DE ACOPIARA. 
VENCEDOR: COOPERATIVA DE TRABALHO E GESTÃO 
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA - CNPJ Nº 
51.452.049/0001-16, com os seguintes valores: LOTE I- R$ 
5.603.634,72 (CINCO MILHOES SEISCENTOS E TRÊS MIL 
SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS) E LOTE II: R$ 4.646.585,60 (QUATRO MILHOES 
SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e LOTE 
III – R$ 23.850,00 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E 
CINQUENTA REAIS), perfazendo um VALOR GLOBAL DOS 
LOTES: R$ 10.274.070,32 (DEZ MILHOES DUZENTOS E 
SETENTA E QUATRO MIL SETENTA REAIS E TRINTA E 
DOIS CENTAVOS). ADJUDICADA e HOMOLOGADA, PELA 
SECRETÁRIA. O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA 
FORMA 
DA 
LEI. 
LÚCIA 
ALVES 
DE 
ALMEIDA 
– 
SECRETÁRIA. DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:8393F255 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 
N° 202.11.06.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01- PE 
 
Haja vista que a cópia do extrato de contrato n° 20243.11.06.01 do 
Pregão eletrônico nº 2022.08.24.01-PE, ter sido publicado apenas no 
Quadro De Avisos e Publicações da Prefeitura, a Secretária da Saúde, 
vem por meio deste, republicar o extrato na integra a seguir no Diário 
Oficial do Estado (D.O.E), surtindo os efeitos legais a partir de 06 de 
Novembro de 2023. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01 
  
CONTRATO N° 2023.11.06.01 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO E GESTÃO 
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2023. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.274.070,32 (DEZ 
MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL 
SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.08.24.01 
OBJETO: 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAR SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE ADMITINDO O 
FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
COMPLEMENTARES 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DO MUNCIPIO 
DE ACOPIARA. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. 
ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE, TRANSF. FUNDO 
A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - 
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Secretaria de saúde- PAB 0602 10.301.1001.2019 15001002 
1600 33.90.34.00 

                            

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