DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3552 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
CREDENCIAMENTO 001/2022, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, 
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela 
CONTRATADA: HAWENNY MIRANDA SAMPAIO portador do 
CPF: 063.934.283-33 Antonina do Norte-Ceará, 28 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:505704C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 04.001/2022-CHP-SMS. O ordenador de despesas 
da Secretaria de Saúde torna público o Extrato 2° Aditivo de 
prorrogação 
de 
prazo 
descrito 
acima, 
cujo 
OBJETO: 
é 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: FERNANDA 
FEITOSA SALESCPF: 072.126.473-57. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, 
nos termos do 
CREDENCIAMENTO 
001/2021, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, Ordenador 
de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: 
FERNANDA FEITOSA SALES portador do CPF: 072.126.473-57,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 28 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E6C1740B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 05.001/2022-CHP-SMS O ordenador de despesas 
da Secretaria de Saúde torna público o Extrato 2° Aditivo de 
prorrogação 
de 
prazo 
descrito 
acima, 
cujo 
OBJETO: 
é 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: EDNANITA 
ALVES ARRAES CPF: 063.315.373-76. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, 
nos termos do 
CREDENCIAMENTO 
001/2022, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, Ordenador 
de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: 
EDNANITA ALVES ARRAES portador do CPF: 063.315.373-76, 
Antonina do Norte-Ceará, 28 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2112089B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
 
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 001/2022 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 20.001/2022-CHP-SMS. O ordenador de despesas 
da Secretaria de Saúde torna público o Extrato 3° Aditivo de 
prorrogação 
de 
prazo 
descrito 
acima, 
cujo 
OBJETO: 
é 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: EDGAR 
ALVES ARRAIS, CPF: 041.116.083-45FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores, 
nos 
termos 
do 
CREDENCIAMENTO 
001/2022, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, Ordenador 
de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: 
EDGAR ALVES ARRAES portador do CPF: 041.116.083-45,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 20 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F7A43223 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.09.09.1-
DL. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 
nº 
14.133/2021. 
Partes: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, e JG TECH, inscrita no CNPJ nº. 27.978.197/0001-94. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 
PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Valor Total do 
Contrato: 
R$ 
58.890,00 
(CINQUENTA 
E 
OITO 
MIL E 
OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). Vigência do Contrato: até 
31/12/2024. Signatários: Francisco Arrais da Silva e JOSEFA 
GONÇALVES DA COSTA LOPES. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3FF6F3F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-
PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por 
meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 019/2024-PE/SRP, que tem como objeto o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
DESCARTAVEIS E COPA E COZINHA PARA ATENDER A 
DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O 
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita 
Mais Brasil dar-se-á do dia 23/09/2024 até o dia 03/10/2024 às 
09h00min. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09:30min (horário 
de Brasília).