DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3552

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Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 16 (dezesseis) dias do
mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro).

TIAGO SILVA DE MORAIS
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E4C5E809

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.09.20.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.09.20.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI,
DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar aaquisições de gêneros alimentícios para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, mulheres e Direitos Humanos
de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de
outubro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas.
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e
editais
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 20 de setembro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FD3E7722

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 52/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRO/CE,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos
artigos 163, 164, 165 da Lei 010 de 06 de maio de 1994. R E S O L V
E: Art. 1º - Instaurar Processo de Sindicância, de nº 2024.09.19.02,
em face do ocorrido relatado pelos alunos, pais e moradores do
Distrito de Serrota, Sítio Novos, Sítio Alegre e Iara, sobre algumas
condutas, supostamente ocasionadas pelo servidor público motorista
de transporte escolar dos alunos dessa referida rota. Art. 2º - Nomear
os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir o
Processo Administrativo, cabendo a presidência ao primeiro nomeado
abaixo:FRANCISCO MURILO OLIVEIRA DE SOUSA 4537
Digitador TEREZA CRISTINA HENRIQUE PEREIRA 1204
Professora MARIA NEILZA DE AQUINO 491 Auxiliar de
Enfermagem.Art. 3º O prazo para conclusão deste Processo de
Sindicância será de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante justificativa, contados da data de publicação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se. Barro/CE, 19 de setembro de 2024

FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA.
Secretária Municipal de Educação

Publicado por:
Leticia Lohana Oliveira Alves
Código Identificador:9AAC7FED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 51/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRO/CE,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos
artigos 163, 164 e 165 da Lei 010 de 06 de maio de 1994. R E S O L
V E: Art. 1º - Instaurar Processo de Sindicância, de nº 2024.09.19.01,
atendendo a orientação da Controladoria Municipal, em face do
ocorrido no dia 30 de agosto de 2024, em que um ônibus escolar
municipal desceu desgovernado, em baixa velocidade, arrastando
consigo um veículo, nas proximidades do posto patagônia. Art. 2º -
Nomear os servidores públicos municipais abaixo relacionados para
conduzir o Processo Administrativo, cabendo a presidência ao
primeiro
nomeado
abaixo:TEREZA
CRISTINA
HENRIQUE
PEREIRA 1204 Professora FRANCISCO MURILO OLIVEIRA DE
SOUSA 4537 Digitador MARIA NEILZA DE AQUINO 491 Auxiliar
de Enfermagem.Art. 3º O prazo para conclusão deste Processo de
Sindicância será de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante justificativa, contados da data de publicação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Publique-se e cumpra-se. Barro/CE, 19 de setembro de
2024.

FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA.
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Leticia Lohana Oliveira Alves
Código Identificador:1EB8873A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.09.20.0001/2024.

Exonera, a pedido, Servidor Municipal e declara
vacância de cargo público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES– ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS,no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que determina os Artigos 39 e
40, II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos
Sales(CE), e atendendo o Requerimento formulado pelo servidor.

RESOLVE:

Art. 1ºFicaexonerado(a),a pedido, a partir de 07 de março de 2024,
do cargo efetivo deProfessor Fundamental II – Inglês,com carga
horária de 20h/semanais, o(a) Servidor(a)Marcos David Meneses
Sobreira,CPF n°. 111.715.404-18, Matrícula nº 0001205419
lotado(a) na Secretaria de Políticas para a Educação – EEIF Agrovila
São José, admitido(a) para o cargo através do Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.

Art. 2ºEm virtude da exoneração de que trata esta Portaria, fica
declarado vago o cargo acima especificado, na forma prevista no
artigo 38, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Campos Sales/CE.

Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 07 de março de 2024, conforme Parecer
Jurídico nº 05.04-1/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 20 de setembro de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal