DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3552
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:EA2F9834
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA – Termo Original: ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA 2024 – Objeto: VISANDO À
COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO
DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM
REPASSE
DE
RECURSOS
PÚBLICOS
–
Entidade
Governamental: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – do
outro
lado:
ORGANIZAÇÃO
DA
SOCIEDADE
CIVIL
IMPULSOGOV, CNPJ 37.096.367/0001-60 – Data da Assinatura do
Termo de Cooperação Técnica: 02/09/2024 – Vigência: 2 (dois) anos
– Fundamentação Legal: art. 38, Lei 13.019/14 – Signatários:
Elimara de Macedo Lima(ENTIDADE GOVERNAMENTAL);
João Moraes Abreu (IMPULSOGOV).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:610CDCCA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de ERERÉ torna
público o Extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº
2024.02.05.001-SESA, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
001/2023 - SESA, com base no conformidade com o que preceitua a
Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às
cláusulas e condições a seguir ajustadata.ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
06.02 10.301.1013.1.007-0000 – UNIDADAS BÁSICAS DE
SAÚDE:
INVESTIMENTOS;
ELEMENTO
DE
DESPESA;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
exercício de 2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
A
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE – UBS’S DAS LOCALIDADES: SEDE; DISTRITO DE
TOMÉ VIEIRA; VILA VARJOTA; VILA SÃO JOÃO E SÍTIO
MILAGRES, DE RESPOSSNABILIDADE DA SECRETARIA
DE SAÚDE, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
-
ART,
EM
ANEXO.CONTRATADO(A): MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
PAULO
VINICIUS
PEREIRA
DE
MEDEIROS
-
REPRESENTANTE LEGAL - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME.ASSINA PELO(A) CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 17.754,51
(DEZESSETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C0160A4C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DIVERSAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO ADITIVO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2024.01.02.01-SEINFRA,
2024.01.02.02-GAB, 2024.01.02.03-SESA, 2024.01.02.04-SEDESE,
2024.01.02.05-SEMED.ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE -
012/2023-
DIVERSAS.CONTRATANTES:
CHEFIA
DE
GABINETE; SECRETARIA DA SAÚDE; SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO,
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.CONTRATADA:
BATISTA
E
OLIVEIRA
COMERCIAL DE PETROLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº.
31.007.394/0001-33.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO
EDITAL.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II,
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.DO ITEM E
DOS VALORES REAJUSTADOS:ITEM 01 – GASOLINA
COMUM, TIPO A – as informações anexas a este termo, o
percentual de reajuste foi da monta de 8,53%, em cima do valor do
contrato que fora de R$ 5,39 (CINCO REAIS E TRINTA E NOVE
CENTAVOS), perfazendo o valor reajustado de R$ 6,49 (SEIS
REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).DA VIGÊNCIA: a
partir de 12 de Setembro de 2024.DADOS DAS CONTRATANTES:
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES (CHEFIA DE GABINETE) CPF
Nº
021.402.583-71;
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO (SECRETARIA DA SAÚDE) CPF N° 010.596.193-
00; JESSÉ DANTAS DE LIMA (SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO), CPF N° 808.096.263-49; CARLOS HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO), CPF N° 062.899.303-03,
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA (SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO), CPF Nº
875.811.243-04.DADOS
DO
CONTRATADO:
BATISTA
E
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA, estabelecida à
AV. ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO - CEP:
63.470-000, ERERÉ-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-
33, neste ato representada pelo Sr. José Jailton Oliveira Batista,
portador do CPF Nº 260.794.703-06.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:BEEFB362
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.612 DE 10 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.612 DE 10 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
PARA
ELABOPRAÇÃO
E
EXECUÇÃO
DA
LEI
ORÇAMENTÁRIA
PARA
O
EXERCÍCIO
FINANCEIRO
DE
2025
E
DÁ
OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 2º, do
art. 165 da Constituição Federal, Lei Complementar nº 101 – Lei de
Responsabilidade Fiscal e Inciso II, Inciso III do Art. 157 da Lei
Orgânica do Município, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL
decreta e eu na qualidade de Prefeito sanciono a seguinte Lei:
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