DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3552 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
da Fazenda Nacional - PGFN, Ministério do Trabalho e Emprego – 
MTE, Fundo de Garantia por Tempo de Serviços – FGTS/CEF e 
realizar as transmissões de dados para os referidos órgãos de 
responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de 
Irauçuba, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao preço estimado: R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil 
quinhentos 
e 
quarenta 
reais), 
através 
do 
e-mail: 
licitacao@iraucuba.ce.gov.br, até as 17:00h do dia 25 de setembro de 
2024 -  
  
Irauçuba/CE, 20 de setembro de 2024.  
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C325E4C3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Presencial de Nº 2023.06.23.01 - 
Objeto: Aquisição de Material de Construção, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Irauçuba/CE. CONTRATADAS: E R DA SILVA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 50.583.421/0001-60, com valor global de R$ 
3.234,50 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta 
centavos), referente aos Lotes 02 e 08. Assina pela Contratada: 
Camilo Neto Rodrigues Duarte - E R DA SILVA LTDA. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. Assina pelo 
Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Data de Assinatura 
do Contrato: 09 de setembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1001 
15 122 0002 2.051 – Mant. da Sec. de Infraestrutura, Próprio (Fonte 
1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.24 e 3.3.90.30.26, Irauçuba/CE, 09 de setembro de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:52C928A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PROCESSO Nº 06.03-001/2024 
 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024-DL 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03-001/2024. DISPENSA 
ELETRÔNICA N.º 003/2024-DL. OBJETO: Contratação dos serviços 
de link dedicado de acesso à internet, com IP válido e estático, 
solução integrada de segurança contra ataques do tipo negação de 
serviço DDOS, incluindo equipamentos, instalação e manutenção, 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado 
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 
14.133/2021. VENCEDOR: BIT INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 
05.726.894/0001-15, valor total R$ 11.450,00. AUTORIZAÇÃO: 
09/07/2024. Adjudicação/Homologação: 09/07/2024. Itaiçaba, Estado 
do Ceará, 09/07/2024.  
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
Presidente. 
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:411ADD0C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105004 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105004. 
  
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS 
DE 
AR, 
VEICULARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA 
OFICIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
Assina pelo Contratante: TANNARA MAIA BRAGA 
Assina pela Contratada: ANTONIO ANCHIETA CHAVES 
JUNIOR 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 02 de setembro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 02 de setembro de 2024 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4F52AC90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105005 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105005. 
  
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS 
DE 
AR, 
VEICULARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA 
OFICIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
Assina pelo Contratante: TANNARA MAIA BRAGA 
Assina pela Contratada: ANTONIO ANCHIETA CHAVES 
JUNIOR 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 02 de setembro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 02 de setembro de 2024 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:50C21F88 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105006 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105006. 
  
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS 
DE 
AR, 
VEICULARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA