DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3552 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240878 
 
CONTRATO Nº...........: 20240878 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024-SED 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS PARA A REFORMA DE ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS 
DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO 
  
VALOR TOTAL................: R$ 760.060,92 (setecentos e sessenta mil, 
sessenta reais e noventa e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
0707.123610014.1.027 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades Escolares do Ens. Fundamental , Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor 
de R$ 760.060,92 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Setembro de 2024 a 19 de Março de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Setembro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
Fundo Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:9FF12517 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-020/2024-
SEDUC. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MÁQUINAS, 
EQUIPAMENTOS, 
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E 
OUTROS) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
E, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 08.10.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:B8673068 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE 
CREDENCIAMENTO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.07.19.2. 
 
Extrato de Contrato - Processo de Credenciamento / Inexigibilidade 
de Licitação nº 2024.07.19.2. Fundamento da Contratação: Lei 
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores 
e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais 
legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
28.335.627/0001-12. 
Objeto: 
Credenciamento para prestação de serviços de saúde, de natureza 
oftalmológica e exames pré-operatórios, compreendendo consultas, 
realização de triagens de identificação de demanda, exames 
diagnósticos e procedimentos cirúrgicos com valores estimados junto 
a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender a 
demanda da população do município de Jardim/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 7.878,00 (Sete mil, oitocentos e setenta e oito reais). 
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel 
Rocha e Antonia Monica Alves Andrade. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:06C81424 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 011-
2024-SMD 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 011/2024. 01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 
– SRP – SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CAMARAS, 
PROTETORES 
E 
VALVULAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ALINHAMENTO, 
BALANCEAMENTO 
E 
COBERTURA, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS. Assinatura da Ata: 20.09.2024. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: 
JOSÉ FLAUDIO DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 19.493.227/0001-
44, vencedora do LOTE II, valor estimado global do lote R$ 
619.980,00 (Seiscentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais). A 
ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás 
(CE), 20 de Setembro de 2024.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Pregoeiro da PMJ. 
  
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 011/2024. 02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 
– SRP – SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CAMARAS, 
PROTETORES 
E 
VALVULAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ALINHAMENTO, 
BALANCEAMENTO 
E 
COBERTURA, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS