DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3552

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor
Francisco Gomes Cavalcante.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados a nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 20 DE SETEMBRO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:226636CE

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 350, DE 20 DE SETEMBRO DE
2024

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO
SENHOR JOSÉ DE SOUSA MONTENEGRO, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor José de
Sousa Montenegro.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 20 DE SETEMBRO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:3B84D011

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 20 DE SETEMBRO DE
2024

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À
SENHORA LIDIA MARIA LIVIO DE OLIVEIRA,
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à Senhora Lidia
Maria Livio de Oliveira.

Art. 2º - A agraciada com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae da agraciada.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 20 DE SETEMBRO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:76834FAF

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

ALTERA O ART. 6º CAPUT DA RESOLUÇÃO N°
007/2000 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada
a seguinte Resolução:

Art. 1º. O art. 6º caput da Resolução n°. 007/2000 – Regimento
Interno da Câmara Municipal de Mauriti, passa vigorar com a
seguinte redação:

“Art. 6°. No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1° de janeiro, às
19 horas, em Sessão Especial de Instalação, no Plenário da Câmara
Municipal, independentemente de número e de convocação, sob a
presidência do Vereador que houver presidido a Câmara Municipal
mais recentemente, ou pelo mais idoso entre os presentes, ou
declinando este da prerrogativa, pelo mais idoso dentre os que
aceitarem, o qual designará um de seus pares como Secretário “ad
hoc” para auxiliá-lo nos trabalhos. ”

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 20 de
setembro de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lucilene Maria da Silva
Código Identificador:2579783A

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 351, DE 20 DE SETEMBRO DE
2024

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO
SENHOR ÉVERTON MONTENEGRO LEITE, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Éverton
Montenegro Leite.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae do agraciado.