DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3552

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lucilene Maria da Silva
Código Identificador:4C04394E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.19.1/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.19.1/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL
LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de
dejetos até o local de descarte para atender as demandas da
Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor: (R$
101.050,00). Mauriti/CE, 19 de setembro de 2024. Signatários:
Gilberto Juca da Silva e Gabriel Elias Campos Dias.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7ED88E60

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.01/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.01/SME. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás GLP
(gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação da Cidade de Mauriti/CE. Valor (R$ 52.704,70), Prazo:
31/12/2024. Mauriti/CE, 20 de setembro de 2024. Signatários:
Gilberto Juca da Silva e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:07E89E50

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2024.09.11.02/SME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2024.09.11.02/SME

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
nº
2024.09.11.02/SME, cujo objeto é a substituição da Dotação
Orçamentária, tendo em vista o equívoco nas informações contidas no
Termo
de
Referência/Edital
com
a
Declaração
de
Impacto/Disponibilidade Financeira disposta no Processo Licitatório -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.26.01/PE. As dotações
orçamentárias passarão a vigorar as presentes neste apostilamento a
seguir: 1002.1236100072.052 – Manutenção do Ensino Fundamental
– Demais Recursos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1500100100
– Receita de imposto e Transf. Educação; 1003.1236502332.062 –
Gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
– FUNDEB 30% Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1542000000
– Transf. do FUNDEB – Complet.. União – VAAT. Mauriti/CE, 19
de setembro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Secretário de Educação
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8A9E8976

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2024.09.10.03/SPST

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO
Nº 2024.09.10.03/SPST

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
nº
2024.09.10.03/SPST, cujo objeto é a substituição da Fonte de
Recursos, tendo em vista o equívoco nas informações contidas no
Termo
de
Referência/Edital
com
a
Declaração
de
Impacto/Disponibilidade Financeira disposta no Processo Licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.30.01/PE. Por meio do
presente Termo de Apostilamento fica alterada a fonte dos recursos do
Contrato Nº 2024.09.10.03/SPST, que passará a vigorar com a
seguinte Fonte de Recurso:1660000000 – tranf. de recursos FNAS.
Mauriti/CE, 19 de setembro de 2024.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA -
Secretaria de Assistência Social.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9B34E0A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2024.09.17.01/SPST

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO
Nº 2024.09.17.01/SPST

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
nº
2024.09.17.01/SPST, cujo objeto é a substituição da Fonte de
Recursos, tendo em vista o equívoco nas informações contidas no
Termo
de
Referência/Edital
com
a
Declaração
de
Impacto/Disponibilidade Financeira disposta no Processo Licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.30.01/PE. Por meio do
presente Termo de Apostilamento fica alterada a fonte dos recursos do
Contrato Nº 2024.09.17.01/SPST, que passará a vigorar com a
seguinte Fonte de Recurso:1660000000 – tranf. de recursos FNAS.
Mauriti/CE, 19 de setembro de 2024.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA -
Secretaria de Assistência Social.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:ABBF1F7E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 067.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO PERCILHO PINHEIRO JACOME

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Trairas
II.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:D2BF8BC1