Ceará , 23 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3552 www.diariomunicipal.com.br/aprece 21 Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 20 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:5F0208DC CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 “OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À SENHORA EVA LEITE SANTANA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta: Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à Senhora Eva Leite Santana de Oliveira. Art. 2º - A agraciada com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae da agraciada. Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 20 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:3D96D524 CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE À SENHORA MARÍLIA NASCIMENTO TAVARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense à Senhora Marília Nascimento Tavares. Art. 2º - A agraciada com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade. Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia da agraciada. Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 20 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:D6E7805D CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE À SENHORA LIANA DE HOLANDA NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense à Senhora Liana de Holanda Nogueira. Art. 2º - A agraciada com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia da agraciada. Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 20 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:7759876C CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 “OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR JOSÉ AMAURY DANTAS SARAIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta: Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor José Amaury Dantas Saraiva. Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado. Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 20 DE SETEMBRO DE 2024.Fechar