DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3552 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
TITULAR: 
SUPLENTE: 
José Vagner Lopes 
Francisco Flávio Gomes Diogo 
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  
TITULAR: 
SUPLENTE: 
Danilo Sousa Farias de Alcântara 
Maria Alessandra de Sousa 
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
TITULAR: 
SUPLENTE: 
João Paulo Andrade da Costa 
Francisco Lucielio de Carvalho 
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTE 
TITULAR: 
SUPLENTE: 
Eberlardo Rodrigues de Lima Filho 
Paulo Henrique Gomes de Sousa 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de setembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9C23E90B 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO SI-
TP016/2023 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE,  CONFORME CONTRATO DE REPASSE 
Nº.915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 – CAIXA 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93; 
  
VALOR CONTRATO: R$ 2.363.478,71 (dois milhões, trezentos e 
sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e um 
centavos); 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 447.356,11 (quatrocentos e quarenta e 
sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e onze centavos; 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 18,93%; 
  
VALOR FINAL: R$ 2.810.834,82 (dois milhões, oitocentos e dez 
mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos); 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR – Ordenadora de Despesas; 
  
CONTRATADA: H C DE ALMEIDA JUNIOR; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR CAVALCANTE DE 
ALMEIDA – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 02 de setembro de 2024 
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:5B19CA40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-002/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023-PE 
 
EXTRATOS DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-002/2023. CONTRATO 
Nº: 
2024.08.01-0002. 
DATA: 
01/08/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde, CNPJ 11.857.544/0001-90. OBJETO: Aquisição 
de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria 
de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO 
LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 
25.312,50 (vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
01/08/2024 
a 
31/12/2024. 
DATA 
ASSINATURA: 01/08/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-002/2023. CONTRATO 
Nº: 
2024.08.01-0003. 
DATA: 
01/08/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde, CNPJ 11.857.544/0001-90. OBJETO: Aquisição 
de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria 
de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 
03.802.249/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 51.225,00 (cinquenta e 
um mil, duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 
31/12/2024. DATA ASSINATURA: 01/08/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-002/2023. CONTRATO 
Nº: 
2024.09.02-0001. 
DATA: 
02/09/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: 
Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Educação, destinados à manutenção da educação 
infantil, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO 
LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 
67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 
02/09/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/09/2024.  
 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:0FD5FF60 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2024.09.20-001-GAB/PREF 
 
Ementa: 
Dispõe 
sobre 
concessão 
de 
licença 
maternidade a servidora pública contratada no âmbito 
da Secretaria da Saúde do Município de Palhano e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, 
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho 
de 2006, e a alterações posteriores, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- ConcederLICENÇAMATERNIDADEa servidoraKETLYN 
FABIANA DO NASCIMENTO SILVA,inscrita no CPF sob o nº 
049.636.803-60, cargoFISIOTERAPEUTA, com lotação na Secretaria 
Municipal da Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 
de 180 dias, no período de 26/08/2024 a 21/02/2025.