DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3552 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
CONTRATO Nº...........: 2805.01/2024 
  
ORIGEM.....................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
08/2023, 
DECORRENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
23034.038983/2023-60, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
06/2023 
- 
FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. 
QUIXERÉ 
  
CONTRATADA(O).....: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 
  
OBJETO......................: ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO 
FNDE Nº 06/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUTAL 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E 
ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, 
PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 
CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO EDITAL 
  
VALOR TOTAL CONTRATADO................: R$ 469.799,00 
(quatrocentos e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e nove 
reais) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.......: Exercício 2024 Atividade 
0503.12.361.1204.2.041 - Gerenciamento da Rede de Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 
- Equipamentos e material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.52 – 
Veiculo de Tração Mecânica, Fonte de Recursos: 1569000000, no 
valor de 469.799,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE 
MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) 
  
VIGÊNCIA...................: 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a 
partir da data da assinatura do contrato. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de junho de 2024 
  
Quixeré – Ce, 07 de junho de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretário Educação  
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:326BFBB3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO 
CARONA Nº 2405.02/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE 
faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro 
de preços a seguir: 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2023 
  
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 
  
OBJETO: ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO FNDE Nº 
06/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUTAL 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E 
ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, 
PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 
CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO EDITAL. 
  
FORNECEDOR (ES): 
EMPRESAS 
CNPJ Nº/CPF Nº 
VALOR GLOBAL DA ADESÃO 
MARCOPOLO SA 
88.611.835/0018-77 
R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e 
um mil e oitocentos e setenta e oito 
reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 
2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023. 
Quixeré-Ce, 24 de maio de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária Educação 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:1AB01D2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2405.02/2024 
  
ORIGEM.....................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
04/2023, 
DECORRENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
23034.036744/2023-75, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
06/2023 
- 
FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. 
QUIXERÉ 
  
CONTRATADA(O).....: MARCOPOLO SA 
  
OBJETO......................: ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO 
FNDE Nº 06/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUTAL 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E 
ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, 
PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 
CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO EDITAL 
  
VALOR TOTAL CONTRATADO................: R$ 581.878,00 
(quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.......: Exercício 2024 Atividade 
0503.12.361.1202.2.040 – Funcionamento do Ensino Básico – Ensino 
Fundamental – FUNDEB 40%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 
- Equipamentos e material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.52 – 
Veiculo de Tração Mecânica, Fonte de Recursos: 1001000000 – 
Recursos Ordinários, no valor de 581.878,00 (quinhentos e oitenta e 
um mil e oitocentos e setenta e oito reais) 
  
VIGÊNCIA...................: 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a 
partir da data da assinatura do contrato. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de junho de 2024 
  
Quixeré – Ce, 04 de junho de 2024. 
 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretário Educação 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:82D12303 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS 
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
E 
AS 
SECRETARIAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO 
RURAL; 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
E 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
O Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração; 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação; 
Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social; Agricultura, Pecuária, 
Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; Cultura, Esporte e