DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3552

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

RESOLVE:

Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito
deste
Município,
Mat.
3955,
CPF.
937.420.703-63
e
RG
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha,
nº 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no
dia 22 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$
595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa
e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor
acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de
Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 22 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:0038EDDF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 407/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA,
Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 620,
CPF 542.516.723-72, RG 251319492 SSP-CE, residente no Sítio
Juazeiro, Zona Rural, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural
e Reforma Agrária, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de
assuntos de interesse do Município junto ao Instituto de
Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, na Av. Bezerra de
Menezes, 1820, São Gerardo, no dia 23 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022,
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 23 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8DE0E279

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 427/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE
SOBRE
A
INDICAÇÃO
DE
SERVIDORES PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES
DAS
SECRETARIAS
DAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de dar suporte às ações das
secretarias das escolas, bem como o atendimento efetivo à
comunidade escolar, de acordo com as necessidades de sua unidade,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas
atuais funções, responderem pelas atividades de Secretária(o) Escolar:

- EDILEUZA FREITAS PINTO, na EMEF Antônio Alves Maia;

- ANA PAULA DE LIMA DA SILVA, na EMEF Nossa Senhora de
Fátima e CMEI Francisca Pinheiro Chaves;

- MARIA MIRACI DE LIMA, na EMEIF Otílio Nobre de Brito;

- JURANDIR CLIMÉRIO DA COSTA, EMEIF José Bizerra de
Lima;

- CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, na CMEI Raquel
Monteiro Chaves e CMEI Maria Anália de Lima;

- FRANCISCO JONAS DE LIMA ALVES, na EMEF Climério
Josino Maia, EMEF Acelino Maia e CMEI Raquel Alexandre de
Oliveira;

- NAIANNA FREIRE DE SOUZA, na EMEF Pedro Moreira de
Souza, CMEI Marcionila Maria de Brito e EMEIF Padre José
Augusto Régis Alves.

- SIMONE RODRIGUES GONDIM, na EMEIF Senhorinha Oliveira
Gondim e EMEIF Maria Santa Freire;

- ANTÔNIA MATILDE REBOUÇAS DOS SANTOS, na EMEF
Erundina Nunes Malveira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de setembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:40A89CF1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.09.01/2024
- SEMEB. objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. O agente
de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 04 de
outubro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br