DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3552 
 
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preventivas; manter em bom estado os aparelhos e instrumentos de sua utilização; assessorar nas 
atividades de ensino, pesquisa e extensão. 
FONOAUDIÓLOGO 
Ensino Superior completo em 
Fonoaudiologia 
e 
respectivo registro profissional 
- Pesquisa, prevenção, avaliação e terapia em fonoaudiologia, na área da comunicação oral e escrita, 
voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz. 
EDUCADOR FÍSICO 
Licenciatura Plena em Educação Física 
- Participar de equipes multidisciplinares, auxiliando no tratamento de pessoas com problemas físicos 
ou psíquicos; executar, organizar e supervisionar programas de atividade física para pessoas e grupos; 
condicionar fisicamente crianças, adolescentes, adultos e idosos; avaliar o resultado do tratamento por 
meio de testes e questionários de qualidade de vida; exercer outras atividades, compatíveis com sua 
formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação superior. 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
Ensino Superior completo em Terapia Ocupacional com 
registro profissional 
A atuação da terapia ocupacional necessita ocorrer de forma integrada e planejada com as atividades 
desenvolvidas pelas equipes de SF acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios 
previamente estabelecidos; Planejamento, a coordenação, o desenvolvimento, a prescrição, o 
acompanhamento, a avaliação e reavaliação das estratégias de intervenção terapêuticas ocupacionais 
a fim de prevenir doenças; Planejamento, gerenciamento, coordenação e avaliação das ações 
terapêuticas ocupacionais desenvolvidas na unidade básica de saúde, no domicílio, na comunidade, e 
necessita se responsabilizar, desenvolver, coordenar e acompanhar ações de educação permanente; 
Alcançar da integralidade na assistência, considerando as necessidades e prioridades de saúde da 
população local, promovendo, na relação do profissional com os usuários, a escuta das necessidades e 
o estabelecimento de vínculo com o meio de se realizar atendimento humanizado; Identificar, 
juntamente com as equipes de saúde da família, a população prioritária para sua intervenção; 
Reabilitação, de intervenção junto às pessoas em sofrimento psíquico e na manutenção da saúde dos 
indivíduos e famílias; Facilitar o acesso dos usuários sob sua responsabilidade as demais ações da 
UBS, discutindo e preparando outros profissionais para acolher as necessidades desses usuários, e 
colaborando na elaboração e implantação de projetos de intervenção. 
PSICÓLOGO 
Ensino Superior completo em Psicologia e respectivo 
registro profissional 
Atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem na 
saúde, aprendizagem e trabalho; Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, 
educacional, da saúde e outros, analisando os recursos e as carências socioeconômicas, com vistas ao 
desenvolvimento comunitário e das potencialidades individuais; Atuar no gerenciamento, 
diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/projetos comunitários, numa 
perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; Contribuir na formulação de políticas públicas 
através da participação de fóruns pertinentes e da prática cotidiana; Articular junto a comunidade, 
famílias, crianças e adolescentes e população em geral, a rede de serviços de proteção e atenção; 
Proceder estudos buscando a participação de indivíduos e grupos, nas definições de alternativas para 
os problemas identificados; Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática psicopedagógica; 
Diagnosticar e planejar programas no âmbito da educação e lazer, atuando na realização de pesquisa, 
diagnósticos e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual; Realizar atendimento 
psicológico ou psicossocial a crianças, adolescentes, adultos, grupos ou instituições; Realizar visitas a 
domicílios, instituições ou equipamentos sociais e participar de reuniões em equipe, com outros 
serviços; Analisar comportamentos, realizar entrevistas, orientar e acompanhar individualmente ou 
em grupos e efetuar encaminhamentos; Coordenar grupos, preparar reuniões, promover cursos, 
desenvolver projetos, organizar e elaborar materiais educativos, promover discussões de caso e 
realizar pesquisas; Articular, junto às famílias atendidas, os recursos e serviços existentes na 
comunidade, dentro de uma perspectiva de trabalho em rede; Realizar pesquisas, estudos, 
levantamento e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de 
desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas; Elaborar e/ou coordenar o 
desenvolvimento de projetos, planos e programas na área de gestão pessoal; Emitir pareceres sobre 
assuntos relacionados à área; Elaborar relatórios e manuais de normas e procedimentos, material 
didático e divulgação de projetos desenvolvidos; Atender individualmente e em grupo, visando 
auxiliar à reflexão de sua própria história e elaboração de novos projetos de vida objetivando a 
inclusão social, bem como desenvolver mecanismos facilitadores que incentivem o usuário à 
participação popular, tomando-se como referência para compreensão e elaboração das metas o 
contexto psicossocial do indivíduo; Coordenar grupos com a população atendida, operativos e 
sócioterapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e 
grupal dos mesmos; Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de 
programas/ projetos comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; 
Contribuir na formulação de políticas públicas através da participação em fóruns pertinentes e da 
prática cotidiana; Participar em eventos, seminários, conferências e cursos para aperfeiçoamento e 
atualização na área social; Articular junto à comunidade, às famílias, crianças, adolescentes e 
população em geral, a rede de serviços de proteção e atenção participando de fóruns pertinentes; 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
Ensino médio completo com curso em radiologia e 
registro profissional 
Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e 
odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e 
terapia. Preparar pacientes e realizam exames e radioterapia; prestam atendimento aos pacientes fora 
da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de 
biossegurança e código de conduta. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e, ainda: 
I - Organizar equipamento, sala de exame e material: Averiguar condições técnicas de equipamentos 
e acessórios; calibrar o aparelho no seu padrão; averiguar a disponibilidade de material para exame; 
montar carrinho de medicamentos de emergência; organizar câmara escura e clara. II - Planejar o 
atendimento: Adaptar agenda para atendimento de pacientes prioritários; ordenar a sequência de 
exames; receber pedido de exames e ou prontuário do paciente; cumprir procedimentos 
administrativos; auxiliar no planejamento de tratamento radioterápico. III - Preparar o paciente para 
exame e ou radioterapia: Verificar condições físicas e preparo do paciente; providenciar preparos 
adicionais do paciente; retirar próteses móveis e adornos do paciente; higienizar o paciente; efetuar 
sustentação de mamas. IV - Realizar exames e ou radioterapia: Solicitar presença de outros 
profissionais envolvidos no exame; ajustar o aparelho conforme o paciente e tipo de exame; adequar 
a posição do paciente ao exame; imobilizar o paciente; administrar contraste e medicamentos sob 
supervisão médica; acompanhar reações do paciente ao contraste e medicamentos; processar filme na 
câmara escura; avaliar a qualidade do exame; submeter o exame à apreciação médica; complementar 
exame; limitar o campo a ser irradiado com placas de chumbo; tirar fotografias e slides intra e 
extrabucais e do corpo; confeccionar moldagens e modelos ortodônticos; fazer traçado cefalométrico 
manual ou computadorizado. V - Prestar atendimento fora da sala de exame: Deslocar equipamento; 
eliminar interferência de outros aparelhos; determinar a remoção de pessoas não envolvidas no 
exame; isolar área de trabalho para exame. VI - Finalizar exame: Remover o equipamento do paciente 
ou vice-versa; limpar o paciente após o exame; manter o paciente sob observação após o exame; 
imprimir resultado de exames, a partir do arquivo eletrônico; entregar protocolo ao paciente ou 
responsável; entregar exame ao médico, paciente ou responsável. Dispensar o paciente VII - 
Trabalhar com biossegurança: Providenciar limpeza e assepsia da sala e equipamentos; paramentar-
se; usar EPI (luvas, óculos, máscara, avental, protetor de gônadas e tireoide); oferecer recursos de 
proteção a outros profissionais presentes e acompanhantes; usar dosímetro (medição da radiação 
recebida); minimizar o tempo de exposição à radiação; substituir medicamentos e materiais com 
validade vencida; acondicionar materiais radioativos para transporte ou descarte; acondicionar 
materiais perfurocortante para descarte; submeter-se a exames periódicos. VIII - Comunicar-se: 
Instruir o paciente sobre preparação para o exame; obter informações do paciente; orientar o paciente, 
o acompanhante e auxiliares sobre os procedimentos durante o exame; descrever as condições e 
reações do paciente durante o exame; registrar exames realizados; identificar exame; orientar o 
paciente sobre cuidados após o exame; discutir o caso com equipe de trabalho; requerer manutenção 
dos equipamentos; solicitar reposição de material. IX - Operar equipamentos computadorizados e 
analógicos. X - Manipular materiais radioativos. XI - Utilizar recursos de informática. XII - Executar 
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 
FARMACÊUTICO - CAF 
Ensino Superior completo em Farmácia com registro 
profissional 
Exercer as atividades de manipulação, controle e fiscalização de medicamentos; manter controle 
permanente dos estoques das farmácias sob a jurisdição do município; executar tarefas de vigilância 
sanitária e outras correlatas. 
NUTRICIONISTA 
Ensino Superior completo em Nutrição e respectivo 
profissional 
Prestar assistência dietética e promover educação nutricional na Rede Pública Municipal e executar 
outras atividades correlatas. 
ASSISTENTE SOCIAL 
Ensino Superior completo em Serviço Social e respectivo 
registro profissional 
Cabe ao Assistente Social elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto aos órgãos 
da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares; elaborar, 
coordenar, executar e avaliar planos e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social; 
encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; orientar 
indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso 
dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, organizar e administrar benefícios 

                            

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